09/02/2023
Membros do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA) se encontraram, na manhã desta quarta-feira (08), de forma híbrida, no prédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), em Salvador, para a realização da 267ª Reunião Ordinária.
Durante a reunião foram debatidos temas como representação nas instâncias de controle social, encaminhamentos relacionados às conferências e programações do conselho, definição do calendário de 2023, além de diálogo sobre a composição da Câmara Técnica e delegação de representantes no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas).
Na oportunidade, a secretária da Seades e presidente do CEAS, Fabya Reis, destacou a importância dos debates para a efetivação de políticas públicas para a população.
“Queremos seguir ampliando diálogos e debates, processo que contribui, sem dúvidas, para políticas públicas transparentes e eficazes. O objetivo principal é garantir a participação de todos e todas deste colegiado com o intuito de fortalecer esta gestão democrática”, afirmou a secretária.
Em sua fala, a secretária também falou da participação proveitosa da Bahia no Fórum Nacional de Secretária(os) de Estado da Assistência Social (Fonseas), que aconteceu em Brasília. A instância tem, dentre seus objetivos, formular estratégias para subsidiar a aplicação da Política Nacional da Assistência Social.
“Nós fomos bastante acolhidos, e a pauta da assistência social segue vigorosa. Foram discutidos assuntos estruturantes que se debruçaram em temas sobre o CadÚnico, repasses aos estados, previsões orçamentárias e financeiras, dentre outros. Nossa intenção é sempre estar presentes nessas instâncias”, declarou.
O vice-presidente do CEAS, Rodrigo Alves, pontuou a relevância da participação dos conselheiros no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social. “Essa é uma oportunidade da gente se conectar com a nossa região e com o nosso país, a fim de assegurar a participação do controle social.
Ainda no encontro, foram apresentadas aos conselheiros as ações da Seades no carnaval de 2023. A iniciativa visa atuar no enfrentamento e sensibilização sobre o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e identificação de casos de violações de direitos.
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao Ceas estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social.