12/06/2023
Uma live de orientações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia, aconteceu nesta segunda-feira (12), no canal do Youtube da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O encontro foi voltado para representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar, famílias da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, e contou com a participação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).
Na reunião conduzida pelo coordenador-geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Erisvaldo Ferreira, foram apresentadas as principais novidades acerca do PAA para o ano de 2023 pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. A secretária da Seades, Fabya Reis, destacou a importância da Bahia para a agricultura familiar e parabenizou a nova roupagem do programa.
Na reunião conduzida pelo coordenador-geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Erisvaldo Ferreira, foram apresentadas as principais novidades acerca do PAA para o ano de 2023 pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. A secretária da Seades, Fabya Reis, destacou a importância da Bahia para a agricultura familiar e parabenizou a nova roupagem do programa.
“A Bahia tem um papel muito importante na produção de alimentos para assegurar a segurança alimentar e nutricional. Parabenizo esse programa que reconhece o trabalho de mulheres aguerridas. A parceria entre o Estado e o Governo Federal é essencial para fortalecer cada vez mais a agricultura familiar”, declarou.
De acordo com a live, as principais mudanças para o PAA são o reajuste no valor individual por agricultor fornecedor de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, simplificação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais (PCT’s), instituição da participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades.
“Esse processo de reestruturação é fundamental, e essa articulação do Governo Federal, do Estado da Bahia, juntamente com as forças sociais é importante para colocarmos o programa onde ele precisa”, pontuou o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.
Também foi realizada no PAA a criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração, cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência nas decisões estratégicas do programa. A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba), Débora Rodrigues, falou sobre a importância do PAA.
“O PAA possui grande importância, porque colabora com a produção de alimentos de qualidade e permite que cheguem nas mãos de quem mais precisa, além de garantir o desenvolvimento do território, aumento da renda para os agricultores e para o município”, afirmou.
A Seades executa o PAA em duas modalidades: Leite e Compra com Doação Simultânea.O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Assim, o PAA gera renda no campo e contribui para o combate à fome. Durante a live, foi chamada a atenção para a inscrição do programa que segue até o dia 30 de junho.
De acordo com a live, as principais mudanças para o PAA são o reajuste no valor individual por agricultor fornecedor de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, simplificação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais (PCT’s), instituição da participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades.
“Esse processo de reestruturação é fundamental, e essa articulação do Governo Federal, do Estado da Bahia, juntamente com as forças sociais é importante para colocarmos o programa onde ele precisa”, pontuou o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.
Também foi realizada no PAA a criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração, cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência nas decisões estratégicas do programa. A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba), Débora Rodrigues, falou sobre a importância do PAA.
“O PAA possui grande importância, porque colabora com a produção de alimentos de qualidade e permite que cheguem nas mãos de quem mais precisa, além de garantir o desenvolvimento do território, aumento da renda para os agricultores e para o município”, afirmou.
A Seades executa o PAA em duas modalidades: Leite e Compra com Doação Simultânea.O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Assim, o PAA gera renda no campo e contribui para o combate à fome. Durante a live, foi chamada a atenção para a inscrição do programa que segue até o dia 30 de junho.