24/08/2020
Nesta quarta-feira (26), às 15 horas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), promove uma capacitação voltada para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos, com o tema “SIPIA: Uma Ferramenta de Qualificação no Atendimento a Criança e ao Adolescente”. A transmissão ao vivo será pelo Facebook da secretaria.
A atividade será mediada por Liliane Tavares, coordenadora do SIPIA na SJDHDS, e conta com a participação de Sales Barbosa, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e Antônio Carlos Ferreira, diretor da ACTEBA e ex-conselheiro Tutelar.
A iniciativa é da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS e tem o objetivo de atualizar os conselheiros sobre informações do Sistema de Informação para a Infância –SIPIA, que é um Sistema Nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente Iara Farias, até o momento, a Bahia já capacitou mais de 500 conselheiros, de aproximadamente 60 municípios.
“Com a pandemia, vimos nos meios tecnológicos a possibilidade de promover esse momento formativo. O SIPIA deve ser alimentado principalmente pelos Conselheiros Tutelares, considerando que são eles os interlocutores diretos que recebem as demandas sobre as violações ou o não atendimento aos direitos das crianças e adolescentes”, explica Farias.
Além do conselhos tutelares, os conselhos de direitos e demais operadores do Sistema de Garantia de Direitos Sistema (Ministério Público, Judiciário, Delegacias Especializadas, Defensoria) também acessam o Sistema.