10/03/2023
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, empossou os novos membros do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), durante plenária realizada nesta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os 26 novos conselheiros, sendo 13 representantes do governo e 13 da sociedade civil, serão responsáveis por dar prosseguimento às práticas de deliberação e fiscalização da Política Estadual de Crianças e Adolescentes no estado da Bahia, no biênio 2023-2024.
“Todos os Conselhos servem de referência de participação social de uma agenda democrática e qualitativa no país, e o Ceca representa muito isso. A gente renovou esse compromisso para mais dois anos, mas, com a certeza de que é preciso refletir, daqui pra frente, sobre o que temos que inovar enquanto conselhos, nas ações e conferências que promovemos”, avaliou o titular da SJDH.
“Após anos os desafios, os tempos são outros, e essas instâncias de participação não podem ficar imunes às mudanças do mundo, seja na paridade, no rodízio de presidência com a sociedade civil, entre outras reflexões que só serão construídas de forma coletiva. Vida longa ao Ceca, e que não nos falte coragem, entusiasmo e alegria pra defender a agenda da Infância e juventude”, afirmou Felipe Freitas.
A ex-presidente do Conselho e também diretora geral da Fundac, Regina Affonso, passou o bastão para o novo ocupante da cadeira, o conselheiro representante da sociedade civil, Antônio Marcos Evangelista. Em discurso de despedida, celebrou os feitos ao longo da gestão; citou momentos desafiadores no país, que chamou de período de ‘terrorismo de direitos’; além de lamentar a perda de brasileiros em razão da pandemia.
“Todos os Conselhos servem de referência de participação social de uma agenda democrática e qualitativa no país, e o Ceca representa muito isso. A gente renovou esse compromisso para mais dois anos, mas, com a certeza de que é preciso refletir, daqui pra frente, sobre o que temos que inovar enquanto conselhos, nas ações e conferências que promovemos”, avaliou o titular da SJDH.
“Após anos os desafios, os tempos são outros, e essas instâncias de participação não podem ficar imunes às mudanças do mundo, seja na paridade, no rodízio de presidência com a sociedade civil, entre outras reflexões que só serão construídas de forma coletiva. Vida longa ao Ceca, e que não nos falte coragem, entusiasmo e alegria pra defender a agenda da Infância e juventude”, afirmou Felipe Freitas.
A ex-presidente do Conselho e também diretora geral da Fundac, Regina Affonso, passou o bastão para o novo ocupante da cadeira, o conselheiro representante da sociedade civil, Antônio Marcos Evangelista. Em discurso de despedida, celebrou os feitos ao longo da gestão; citou momentos desafiadores no país, que chamou de período de ‘terrorismo de direitos’; além de lamentar a perda de brasileiros em razão da pandemia.
"Mesmo com todos esses desafios o conselho se manteve forte, lutando para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no estado da Bahia. A batalha foi grande, mas compensatória", afirmou.
Para o novo presidente e conselheiro representante da sociedade civil, Antônio Marcos Evangelista, uma cerimônia como essa se apresenta como um momento oportuno para refletir sobre o que foi feito, até então, e sobre o que ainda está por vir. Ele também fez um balanço da gestão anterior e ressaltou a importância de um conselho com participação de integrantes de todo o Estado. "A gente iniciou um processo de construção de um Conselho que representasse a diversidade cultural, política e geográfica do país. Hoje temos um Ceca com representantes dos povos indígenas, por exemplo, um feito necessário e agregador”, disse.
Também compôs a mesa da cerimônia Edmundo Kroger, do Centro de Educação e Cultura Popular, conselheiro do Ceca.
Atribuições do Ceca
O Ceca tem, entre suas atribuições, propor, articular e deliberar ações que efetivem o cuidado com a família, a criança e o adolescente. Além disso, exerce o controle social, observando a diretriz da proteção integral e a implementação de políticas no contexto da garantia de direitos. Para isso, estabelece as diretrizes básicas na definição das políticas de atendimento integral a crianças e adolescentes.
Empossados
Também tomaram posse como titulares e suplentes do governo, respectivamente: Irlene Ribeiro de Carvalho e Moyses Oliveira Leal, da Secretaria de Relações Institucionais; Lara Sousa Matos Andrade e Andréa Pereira da Silva, da Secretaria do Planejamento; Larissa Lima Santos e Daniele de Souza Sodré Silva, da Secretaria da Educação; Namíbia Yakini Mota de Oliveira e Sidney Reis Silva, da Secretaria da Segurança Pública; Hildásio da Silva Pitanga e Maria Léa Rocha Fagundes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Daniella Santana de Araújo Dutra e Sirleide Candida da Silva, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Simone Almeida Santiago e Sônia Cristina Sales Pereira Barreto, da Secretaria da Saúde; Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas e Ana Cristina Cardoso Lessa, da Secretaria da Fazenda; Antônio Almerico Biondi Lima e Eliene Almeida Nogueira, da Casa Civil; Tatiane dos Anjos Contato e Iracema Michele Dias de Almeida Silva, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; Fernanda Sampaio Peixoto de Jesus Oliveira e Joseane Santos da Cruz, da Secretaria de Desenvolvimento Rural; além de Geovan Adorno Braz e José Fernando Silva Santos da Secretaria de Cultura.
Da sociedade civil, foram empossados os respectivos titulares e suplentes: Daniel Miranda Teodoro e Marcus Vinicius Pereira, do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Ituberá); Emerson Torres Ferreira e Wiliam Trajano da Silva, da Associação de Jovens Indígenas Pataxó (Santa Cruz Cabrália); Maria de Lourdes Marques Cordeiro e Sirlei Brito da Cruz Nascimento, da Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil (Barreiras); Ildeni Pereira Teixeira Santana e Victória Alves Modesto Nascimento, da Instalação do Menor da Região De Jacobina; Vera Maria Oliveira Carneiro e Robervania da Silva Cunha, do Movimento de Organização Comunitária (Feira de Santana); Antônio Marcos Evangelista dos Santos e Sirlea Fernandes dos Santos, do Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental (Juazeiro); Edileide Santos Freitas e Daisy Cristina Rocha Placha Soares, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Vitória da Conquista); Iraí Silva Santos e Luzinete Maria dos Santos, da Associação Jequieense de Cegos (Jequié); Tiago Leonardo Alves Muniz e Mariselma Bonfim, da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia (Salvador); Edmundo Ribeiro Kroger e Erisvaldo Ferreira de Jesus, do Centro de Educação e Cultura Popular (Salvador); Daijane dos Santos Garcez e Josefa Santos do Nascimento, da Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras (Salvador); além de Claudia Faillace de Amorim e Luciana Ribeiro Xavier Santos, da Associação Humana Povo para Povo Brasil (Salvador).