29/04/2022
Na tarde desta sexta-feira (29), uma comitiva formada por 13 lideranças indígenas esteve na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Em reunião com o secretário Carlos Martins, titular da pasta, representantes dos povos Kiriri, Tuxá, Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, focaram na questão da segurança e enfrentamento da violência, tendo em vista que são recorrentes situações como invasão de territórios, perseguições e até assassinatos.
“Estamos aqui para caminhar ao lado dos povos indígenas, trabalhar na defesa dos direitos humanos e garantia de direitos. Lutar conta as violações, unir forças para que os povos originários do país sejam respeitados, valorizados. A SJDHDS não mede esforços para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos”, declarou o secretário Carlos Martins.
Durante a reunião, ficou acordado que a SJDHDS articulará uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com o intuito de debater e contribuir com o desenvolvimento de um Protocolo de Segurança específico para os povos indígenas.
O secretário ainda falou sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, que também foi pauta do encontro. Atualmente, o programa possui 55 lideranças indígenas incluídas.
Entre as ações do programa de proteção estão o mapeamento das comunidades sob ameaça e das lideranças que atuam nelas, em defesa dos direitos humanos; a atualização de informações pessoais e de militância dos Defensores de Direitos Humanos integrantes do Programa; e a realização de missão interinstitucional (presencial) comunidades que sofrem ameaças e violações de direitos.
Para Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), foi importante restabelecer o diálogo.
"É importante que a gente possa realinhar os pactos e as estratégias para que as políticas chegam às comunidades. Estamos avançando no diálogo com a SJDHDS, a SDR, a SSP-BA. Vamos continuar construindo os avanços com o governo, tendo efeito na ponta com os nossos povos", afirmou.
Por fim, Carlos Martins colocou a estrutura da Secretaria à disposição dos indígenas, apoiando também no encaminhamento de ações com o objetivo de ajudar a solucionar os problemas apresentados.
Os indígenas pediram apoio da Secretaria e relataram diversos episódios de intimidação, perseguição e ameaças sofridas pelas suas lideranças. A SJDHDS, por meio da Superintendência de Direitos Humanos e da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, junto a outros órgãos da rede de proteção dos direitos humanos, tem atuado também no assessoramento e apoio às comunidades indígenas onde existem conflitos.
Durante a reunião, ficou acordado que a SJDHDS articulará uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com o intuito de debater e contribuir com o desenvolvimento de um Protocolo de Segurança específico para os povos indígenas.
O secretário ainda falou sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, que também foi pauta do encontro. Atualmente, o programa possui 55 lideranças indígenas incluídas.
Entre as ações do programa de proteção estão o mapeamento das comunidades sob ameaça e das lideranças que atuam nelas, em defesa dos direitos humanos; a atualização de informações pessoais e de militância dos Defensores de Direitos Humanos integrantes do Programa; e a realização de missão interinstitucional (presencial) comunidades que sofrem ameaças e violações de direitos.
Para Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), foi importante restabelecer o diálogo.
"É importante que a gente possa realinhar os pactos e as estratégias para que as políticas chegam às comunidades. Estamos avançando no diálogo com a SJDHDS, a SDR, a SSP-BA. Vamos continuar construindo os avanços com o governo, tendo efeito na ponta com os nossos povos", afirmou.
Por fim, Carlos Martins colocou a estrutura da Secretaria à disposição dos indígenas, apoiando também no encaminhamento de ações com o objetivo de ajudar a solucionar os problemas apresentados.
A reunião contou ainda com a participação de Marivaldo Dias, de coordenador da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, e Jones Carvalho, superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS.