Discutir ações estratégicas para alfabetização e oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua. Este foi o objetivo da reunião realizada entre o Governo da Bahia, através das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Educação (SEC), e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR–BA), nesta sexta-feira (14), em Salvador.
O diálogo trouxe à mesa propostas para avançar nas políticas de acolhimento desse público, visando melhorar as condições de vida e oportunizar a retomada dos estudos. Um dos focos da articulação é a abertura de novas perspectivas que possibilitem às pessoas em situação de rua o restabelecimento da dignidade e dos seus direitos. Visa, principalmente, à formação de uma rede interinstitucional para efetivar ações nas áreas da educação, empregabilidade, direitos humanos e assistência social.
“A nossa expectativa é que, em pouco tempo, possamos anunciar um programa amplo de ações no campo da educação, da assistência, dos direitos humanos para a população em situação de rua do Estado. Queremos oferecer educação, ao mesmo tempo, possibilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho e todas as assistências que essa ação envolve, porque é um grupo que precisa desse tipo de suporte, além de garantir também a proteção social”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Algumas das propostas analisadas pelos órgãos com o Movimento de População de Rua foram a redução da evasão escolar, a oferta de cursos de qualificação profissional, realizar a busca ativa e a disponibilização de apoio psicossocial. A ideia é avaliar as necessidades e implementar ações eficientes para permitir que essas pessoas frequentem o ambiente escolar e saiam qualificadas para o mercado de trabalho.
“É importante esse processo de articulação entre as áreas do Governo para alinhar com outras políticas públicas de assistência, criando um sistema integrado que possa, efetivamente, atender às demandas desse segmento da sociedade. Precisamos discutir com quem, de fato, trata a pauta, toca e vive a pauta que é o movimento social. A articulação com outras áreas é fundamental para ampliar e garantir resultados mais efetivos”, afirmou a secretária de Educação, Rowena Brito.
Recomeçar a vida é um desafio para essas pessoas que acreditam na educação como uma oportunidade para reconstruir os laços sociais e ter uma renda. É o que defende a coordenadora do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR-BA), Sueli Oliveira. “Para além da sala de aula, temos vários desafios a serem enfrentados. Temos várias pessoas em situação de rua querendo voltar a estudar, se profissionalizar, querendo ter uma profissão. Para essas pessoas, isso é ter dignidade e elas estão muito animadas. Essa demanda é muito importante e necessária. Ter sua vida social de volta, ter sua dignidade de volta, que é o que eles querem... Ninguém está na rua porque quer”, ressaltou Oliveira.
A defensora pública, Eva Rodrigues destacou a importância de superar os desafios de mobilizar as pessoas de rua para ocuparem as salas de aula. Assim também de garantir um acolhimento adequado na escola e possibilitar a permanência dessas pessoas nas ações educacionais, além de oferecer atendimento multidisciplinar com acompanhamento psicológico, médico e social. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, pontuou a necessidade de elaborar estratégias para a preservação dos direitos e construção da cidadania do segmento.
Também participaram da reunião o superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis– Suprad (Seades), Gabriel Oliveira e técnicos da SEC.