A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades) assinou nesta sexta-feira (30), no Teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no Cabula, um protocolo de intenções com um conjunto de órgãoes e instituições, dentre elas a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), a Uneb, e a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre Salvador).
O acordo de cooperação técnica contribuirá com iniciativas comuns para garantia de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o cumprimento dos eixos, ações e metas da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e do Plano Nacional Ruas Visíveis: Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O ato de assinatura contou com a participação do superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, Gabriel Oliveira, da defensora-geral da DPE-BA, Firmiane Venâncio, e da reitoria da UNEB, Adriana Marmori.
Na ocasião, foi lançada a campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, e também o curso de extensão ‘População em Situação de Rua: Visibilidade, Interseccionalidades Garantia de Direitos e Acesso à Justiça na Bahia, para a formação continuada de defensores.