A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), participaram na terça e quarta-feira (08 e 09 de outubro), em Brasília, da 5ª reunião do Consea Nacional.
O encontro teve como principal pauta a regularização fundiária, visando garantir o acesso à terra para povos e comunidades tradicionais, bem como para agricultores familiares.
O objetivo é assegurar a produção de alimentos para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, com base no direito humano à alimentação adequada.
Durante a reunião, diversos ministérios relacionados à reforma agrária e à regularização fundiária, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e órgãos voltados para povos indígenas e comunidades tradicionais, fizeram apresentações.
O resultado do encontro inclui recomendações para que os governos federal e estaduais trabalhem na proteção dos territórios dessas comunidades e dos trabalhadores rurais.
O debate destacou os principais desafios e apontou perspectivas importantes para garantir o acesso à terra no país, com crédito, fomento e sustentabilidade, priorizando a produção agroecológica e orgânica.