Gestores(as) e técnicos(as) da Assistência Social dos municípios baianos se encontraram, nesta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, em mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Na edição deste mês, representações municipais e estaduais debateram diversos assuntos, como: Regionalização da proteção social especial; gestão da Política de Assistência Social; Cofinanciamento 2025; Estudo sobre Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência; Censo SUAS; Índice de Gestão Descentralizada (IGD); Novas integrações no CadÚnico; entre outros temas.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), José Leal, pontuou sobre os avanços alcançados em 2024 e a importância da parceria com os gestores. “Nós tivemos a capacidade de praticamente já ter executado 100% de todo o nosso cofinanciamento. Temos agora um repasse de R$ 11 milhões de transferência para os municípios. Não adianta apenas passarmos os recursos se os municípios não fizerem a execução conforme preconiza o nosso sistema”, explicou.
A superintendente de Assistência Social da Seades, Leisa Sousa, destacou a importância da condução dos gestores no momento posterior ao processo eleitoral e as mudanças de gestão. “A ideia é combinar com o Estado e municípios alguns compromissos que são importantes para que em janeiro do ano que vem a gente tenha sucesso. O compromisso com o SUAS é superior aos mandatos, porque a política pública é permanente. Ela não está pautada por mandatos e a gente precisa fortalecer a proteção social também com esse passo”, disse.
O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Tássio Castor, falou sobre a relevância da continuidade na gestão do SUAS nos municípios. “Devemos dar prioridade ao trabalho que já é realizado, dando importância à vigilância socioassistencial no processo de transição e ter um olhar diferenciado. Assim, o território poderá realizar o trabalho de forma mais esplêndida para quem mora nele. O Governo do Estado está de parabéns diante dos repasses financeiros, demonstrando compromisso com o fortalecimento do SUAS”, completou.
Emanuela Silva Brito, secretária de Assistência Social de Amélia Rodrigues, relatou sobre a importância da participação dos municípios no encontro mensal. “Esse é o espaço onde os gestores têm a oportunidade de aprender, de trocar experiências, mas principalmente de pactuar programas, serviços, recursos financeiros do Estado para os nossos municípios. Informações obtidas na CIB são extremamente importantes para que a gente leve o conhecimento do nosso gestor no âmbito municipal e principalmente fortalecer o SUAS do nosso município”, explicou.
A CIB contou, ainda, com a participação da promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público, Ana Emanuela Cordeiro, da vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-BA), Ediana Dourado, e da superintendente da Secretaria de Políticas para Mulheres, Camila Batista.