Selo SUAS Bahia: reconhecer esforços e ampliar a proteção com inovação social!
Este projeto tem como objetivo fundamental fortalecer a política de assistência social do Estado da Bahia por meio do reconhecimento das boas práticas de gestão municipal. O Governo do Estado, buscando excelência nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em execução nos 417 municípios baianos, lança esta iniciativa inovadora de reconhecimento, o SELO SUAS Bahia, com periodicidade bianual.
O Projeto Selo SUAS Bahia – Edição 2024 é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado da Bahia, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, (Seades), por meio da Superintendência de Assistência Social, que visa reconhecer e valorizar boas práticas na execução da Política de Assistência Social e o cumprimento de metas municipais do Pacto de Aprimoramento do SUAS Bahia 2025 nos 417 municípios do estado. Com a consultoria especializada da Lab Social, o projeto promove o fortalecimento das gestões municipais por meio do fomento e disseminação de metodologias inovadoras e da indução à qualificação da gestão e da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Essa ação inovadora e inaugural tem como foco central estimular e reconhecer experiências que demonstrem incrementos na gestão e impactos positivos na vida das populações em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a efetividade da proteção social e o aprimoramento da gestão pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O reconhecimento a ser conferido pelo Selo está alinhado aos compromissos firmados no Pacto de Aprimoramento do SUAS na Bahia (2025–2027), estabelecendo uma sinergia entre o reconhecimento das boas práticas e o planejamento estratégico estadual de médio prazo. O Pacto expressa o compromisso do Governo da Bahia com a ampliação da proteção social, em consonância com o Plano Plurianual (PPA), e foi construído a partir de um processo coletivo, democrático e participativo. Com base em um diagnóstico socioterritorial, que envolveu a escuta ativa de gestores, trabalhadores do SUAS e da população, consolidando-se como um marco para a superação da fome, da pobreza e das múltiplas formas de desproteção social nos territórios baianos.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA PRIMEIRA FASE
RESULTADO: MUNICÍPIO INOVADOR DE DESTAQUE NO SUAS BAHIA
RESULTADO: MENÇÃO HONROSA
PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EDITAL
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