Com perspectivas de fortalecer a proteção social na infância, atuando na esfera étnico-racial, o seminário “Infâncias sem Racismo foi iniciado nesta segunda-feira (4), em Salvador, debatendo políticas públicas voltadas ao segmento. O evento integra o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reúne gestores municipais, técnicos, especialistas e representantes de organizações sociais de diferentes territórios da Bahia.
Ao tratar da iniciativa, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, reforçou que a articulação entre o Programa Primeira Infância e o SUAS potencializa o alcance das ações de proteção social na Bahia. “Nós trabalhamos, também, no cuidado e no foco de uma infância sem racismo e consideramos as diversidades de crianças PCDs, as indígenas e quilombolas, por exemplo. Essa é uma articulação para que a gente possa seguir enfrentando o racismo e promovendo a igualdade racial no nosso estado. E adotando, sempre, o princípio da equidade como ferramenta para as políticas públicas”, disse a secretária.
A secretaria da Sepromi, Ângela Guimarães, acrescentou que a primeira infância é uma fase da vida que demanda mais proteção do Estado e da família. “Nós sabemos o quanto o racismo é avassalador na experiência de vida de pessoas negras em geral. Se tratando dessa fase, até os seis anos, é ainda mais delicado, precisa de todo tipo de proteção, para que, de fato, exista o exercício de uma cidadania integral. A gente une esforços aqui hoje, de toda rede de proteção básica da infância, para alcançar o propósito de uma infância sem racismo”, destacou.
Organizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), UNICEF e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o encontro pretende ampliar estratégias de mobilização e aprimorar a atuação do SUAS no combate ao racismo.
Especialista em desenvolvimento infantil da Unicef, Maria Luísa Passos apresenta no evento cadernos que vão auxiliar assistentes sociais de toda a Bahia em práticas antirracistas nas redes de atenção. “Esse caderno foi impresso e cada pessoa que está nesse evento terá régua e compasso, enquanto assistentes sociais, técnicos das redes de proteção, para potencializar esses assuntos dentro dos seus territórios. Isso vai se refletir em um serviço mais humanizado, mais igualitário e mais respeitoso, dialogando com as identidades territoriais”, completou.
O diretor do MDS, Elias Oliveira, ressaltou que "aqui discutimos as políticas de proteção e cuidado com todo pioneirismo e inovação da Bahia nesta área, ajudando o Brasil a construir uma infância sem racismo", pontou.
O evento conta com uma programação que prevê mesas sobre proteção social e a atuação da rede de proteção à infância, políticas antirracistas e impactos do racismo na vida das crianças. Além de espaços lúdicos com contação de histórias e encontro com autores da literatura negra infantil. O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, através de uma unidade móvel, também participa da atividade.
Para Alexandra Marçal, coordenadora do CRAS de Tanhaçu, região da Chapada Diamantina, na Bahia, o seminário também é um espaço de formação, que vai reverberar em práticas mais sensíveis à questão racial nas redes de proteção. “É um grande privilégio estar aqui hoje, ter essa comunidade, levar para a minha cidade grandes aprendizados. Uma cidade que tem duas comunidades quilombolas, né?! Então, chegando lá, farei uma reunião com a minha equipe e passar para eles tudo o que eu aprendi aqui”, dividiu a gestora.
Programa Primeira Infância
Com 800 mil visitas domiciliares realizadas no primeiro quadrimestre de 2025, o programa Primeira Infância está presente em 369 municípios baianos. O Estado tem investido em medidas que vão desde cofinanciamento de serviços à ampliação da rede de proteção. Em parceria com o SUAS, o programa atende crianças de até 6 anos e gestantes, com ações de fortalecimento de vínculos familiares.
Bahia investindo na proteção social
Além de atuar na capacitação, monitoramento e fortalecimento do programa, o Governo da Bahia tem investido na proteção social de crianças por meio de cofinanciamento de serviços, expansão de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), apoio ao Programa PETI, além de capacitação continuada de profissionais do SUAS, equipagem de estruturas da Rede Sociassistencial e campanhas de sensibilização contra o trabalho infantil, o abuso e a exploração sexual.
Com informações da Secom / Repórter: Milena Fahel/GOVBA