Nesta sexta-feira (7), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) realizou a live "Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família", com objetivo de promover a articulação entre as gestões governamentais para aperfeiçoar o andamento das ações intersetoriais.
A atividade contou com as participações de profissionais e equipes estaduais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.
Durante o encontro virtual foram apresentados temas como a estratégia de apoio técnico no territórios de identidade, dados de números de famílias beneficiadas e valores repassados aos municípios, acompanhamento familiar e escuta, além de pontuar a importância de como operacionar o Sistema de Gestão (SIGPBF) e o Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon). Na live foi destacada também a recomendação para a atuação dos profissionais na trilha de capacitação para facilitadores, e a divulgação do Boletim SUAS Bahia, disponibilizado todo mês no site da Seades.
As técnicas da secretaria de Educação (SEC), Aline Bonfim e Lorena Barbosa, e de Saúde (SESAB), Cris Gomes, pontuaram sobre as condicionalidades de saúde, como o acompanhamento nutricional, vacinação e pré-natal; e de educação, a exemplo da frequência escolar; para que os profissionais possam melhorar o gerenciamento dos comandos nos sistemas disponibilizados na coleta de dados, e, assim, a população possa continuar recebendo os benefícios necessários.
A titular da Seades, Fabya Reis, destacou sobre a relevância da integração entre os órgãos para a consolidação das políticas públicas no âmbito do Programa Bolsa Família (PBF). "É um trabalho de atuação conjunta, entre municípios, Governo do Estado e Federal, que vamos seguindo no fortalecimento. Que este momento de apoio técnico nos coloque em outro patamar. Convoco a todos e todas para que a gente possa seguir avançando, dando mais passos firmes para melhorar ainda mais o nosso posicionamento através das portarias conjuntas e a gente aprimore esse momento de gestão", disse.
A coordenadora-geral d Ações Intersetoriais e Interfederativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Medeiros, ressaltou que os requisitos são instrumentos de inclusão que precisam ser cumpridos. "O programa está integrando direitos para que as famílias consigam vencer as múltiplas dimensões da pobreza e de vulnerabilidade por meio do acesso a direitos e de outras políticas públicas como a saúde e a educação. A renda e o desenvolvimento humano precisam caminhar juntos".
Para a presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), Sueli Oliveira, o fortalecimento do conjunto das ações é garantia dos direitos socioassistenciais. "Para além de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão intersetorial, fortalece o controle social e o debate democrático sobre os rumos da nossa política de assistência social aqui na Bahia. É importante olharmos para as histórias que estão por trás dos números. Quando falamos do acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família, estamos falando de pessoas, de famílias, com trajetórias de vida, que muitas vezes foram marcadas por exclusão, violência e desigualdade social", explicou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), Roberto Gondim, disse que a ação intersatorial garante direitos aos cidadãos e as cidadãs. "Os dados da educação são realmente preocupantes e exige da gente uma ação muito mais enérgica. Então, diferente da assistência social e da saúde, a gente tem ainda o sistema meio que desvinculado à revelação do sistema municipal, estadual e nacional. Com isso, a gente espera uma ação muito mais alternada e congregada e que a gente possa fazer o que for necessário para que nenhuma família fique de fora e que a gente consiga efetivamente cumprir o nosso dever".
Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), sinalizou sobre a articulação dos conselhos municipais para a garantia da efetivação no acompanhamento das condicionalidades do programa. "Os condicionantes de saúde são muito importantes. O Bolsa Família é responsável também pela ampliação dos indicadores de vacinação e nutrição. O Conselho está atento e coloca sua estrutura e toda sua rede para que a gente possa fazer com que essa articulação, cada dia mais, se materialize".
