EDITAIS 2024

PROGRAMA CISTERNAS - 006/2024

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PROCESSO ELEITORAL/CEAS PARA REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (BIÊNIO 2025-2027)
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD referente ao Termo Referência 003/2024 Residências no SUAS

Objeto: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico, definição de estratégias e processos para Proposta de residência técnica profissional do estado da Bahia, principalmente no que concerne à prestação de serviços especializados visando a profissionalização da política de assistência social, com vistas a contribuir com o aprimoramento na gestão da Política de Assistência Social, e desta forma contribuir no desenvolvimento dos trabalhadores do SUAS para a vida cidadã e para o trabalho.
 

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: https://parceiros.undp.org.br/opportunities

Data limite para recebimento de propostas: 30/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - CIAMP- Rua/BA

Objetivo: Processo eleitoral de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua - CIAMP Rua/BA, para o biênio 2024/2026.

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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD referente ao Termo Referência Processo Seletivo 005/2024 - Sistemas de informação da Rede SUAS Bahia

Objeto: Contratar consultoria especializada na área de tecnologia da informação para a elaboração de análises, avaliações e diagnósticos dos sistemas de informação da Rede SUAS/Bahia, bem como efetuar treinamento dos atores que manuseiam os referidos sistemas, garantindo a integração de dados, sistemas, especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software, com o intuito de qualificar e fortalecer a área e as ações de Vigilância Socioassistencial.

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: https://parceiros.undp.org.br/opportunities

Data limite para recebimento de propostas: 30/08/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024  - QUINTAIS PRODUTIVOS

Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a implantação de 2.000 (dois mil) Quintais Produtivos de Segurança Alimentar e Nutricional para Agricultores Familiares em situação de vulnerabilidade social - prioritariamente com perfil para inserção no CadÚnico - nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.

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PROGRAMA CISTERNAS - ÁGUA QUE ALIMENTA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de  Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de  16 mil litros, visando atender o consumo humano de famílias residentes na zona rural, de Assentamentos de Reforma Agrária, Povos e  Comunidades Tradicionais (PCTs), em municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, na região semiárida do Estado da Bahia, para assegurar o direito humano à alimentação e a segurança alimentar e nutricional.

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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD referente ao Termo Referência 004/2024 Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do SUAS

Objeto: Contratar consultoria especializada para elaboração de estudo para subsidiar a qualificação da oferta de serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do SUAS, com a estimativa custos para gestão e execução dos serviços de acordo com as competências e compromissos institucionais de cada ente federado na oferta destes serviços.
Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: https://parceiros.undp.org.br/opportunities

PROGRAMA CAIS BAHIA

Objetivo: Seleção da sociedade civil para execução do Programa CAIS (Centro de Acolhimento e Inclusão Sacial), dirigido à garantia de oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transitório na ambiência de Comunidades Terapêuticas e/ou Centros de Redução.
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PROGRAMA CORRA PRO ABRAÇO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Objetivo: Execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, promoção de cuidado e inclusão social de jovens e demais usuários de álcool e outras drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, no âmbito da expansão e territorialização do Programa Corra pro Abraço nos municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e no território do Centro Histórico de Salvador-BA.
 
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD referente ao Termo de Referência 002/2024 - SUAS e Sistema de Justiça.
Objetivo: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico e de subsídios para a construção de fluxos e protocolos interinstitucional entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça visando a promoção da proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, por violações de direitos, bem como, o aprimoramento e fortalecimento da relação entre os referidos sistemas.
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD referente ao Termo de Referência 001/2024 - PEAS, Pacto e PEEP.
Objetivo: Contratar consultoria especializada no apoio a gestão estadual na análise, monitoramento e avaliação da execução do Pacto Estadual de Aprimoramento, com a elaboração de subsídios técnicos e teóricos para a atualização deste instrumento, com vistas a contribuir com o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOR A GESTÃO 2024/2026 DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA BAHIA – CONSEA.

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PROGRAMA CISTERNAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 
 
A ação, que conta com investimento de R$ 40,8 milhões oriundo de parceria com o Governo Federal, possibilitará a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios do semiárido da Bahia beneficiando, inclusive, cerca de 1 mil unidades escolares das redes municipais e estadual. A iniciativa integra o Programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, e as ações de enfrentamento à seca.
 
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