EDITAIS 2022
EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022
Seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social para contratação de serviços de Assistência Técnica Urbana para Empreendimentos Individuais, Familiares e organizados em rede através da Operacionalização e Gestão de Unidades de Inclusão Socioprodutiva Metropolitana de Salvador, Litoral Sul e Portal do Sertão.
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NOVO - Anexos - 05/12/2022 - Clique aqui.
ATO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - Clique aqui.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto Proteja Bahia! Direitos Humanos Carnaval 2023 que abrange um conjunto de ações intersetoriais de relevante interesse público, voltadas para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, durante o carnaval de Salvador.
Edital - 07/12/2022 - Clique aqui.
Anexos - 07/12/2022 - Clique aqui.
Aviso de Alteração de Prazos - 05/01/2022 - Clique aqui.
ATO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - Clique aqui.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto Proteja Bahia! Direitos Humanos Carnaval 2023 que abrange um conjunto de ações intersetoriais de relevante interesse público, voltadas para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, durante o carnaval de Salvador.
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Aviso de Alteração de Prazos - 05/01/2022 - Clique aqui.
Ata da reunião- Clique aqui
NOVO - NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação Humana Povo para Povo Brasil - Clique aqui
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Juspopuli- Escrttório de Direitos Humanos - Clique aqui
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental - Pontos Diversos - Clique aqui
NOVO - Novo Cronograma - Clique aqui.
NOVO- Resultado Final- Clique aqui
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS - PPDDH
05/12/2022
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JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA – PPCAAM
06/12/2022
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA – PPCAAM
06/12/2022
Edital 001/2022
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Edital - 24/11/2022
NOVO - RESOLUÇÃO CEAS Nº 31/2022 - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DO SUAS - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE REPRESENTAM TRABALHADORES DO SUAS - Clique aqui
NOVO - ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DO SUAS - Clique aqui
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Edital de Chamada Pública Nº 006/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de drogas, promoção de cuidado e inclusão social de usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, no âmbito do Programa Corra pro Abraço.
Edital - 06/11/2022
Anexos do Edital - 06/11/2022
Anexo 7 - Modelo para o Plano de Trabalho
NOVO- Recurso Edital
NOVO- Recurso Instituto Bambu
Justificativa para Dispensa ao Chamamento Público do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no Estado da Bahia (PPCAAM) - 23/03/2022
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Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus
Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus
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Ato de Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Instituto Água Viva
Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Associação Obras Sociais Irmã Dulce
Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Centro Projeto Axé
Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Programa CapacitaSUAS
A Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Asistência Social – SUAS ou com comprovada capacidade técnica e experiência em formação e capacitação para execução dos Cursos integrantes do Programa CapacitaSUAS no total de 6.337 (seis mil trezentos e trinta e sete) vagas, a serem realizados na modalidade presencial e EaD.
NOVO - Resultado Final - 02/08/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO- SISTEMA BAHIA VIVA
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do Programa Sistema Bahia Viva - Comunidades Terapêuticas – CT através da seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração visando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas, para beneficiários que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, de modo a contribuir na sua recuperação, reabilitação física e psicológica e reinserção social, conforme condições estabelecidas no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2022 - Aquisição de 40 microcomputadores, tipo notebook, 04 núcleos, para atender as necessidades desta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no que concerne ao atendimento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e das Unidades Regionais de Acolhimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e a Central Estadual de Acolhimento/CEA.
NOVO - Edital - 07/04/2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 - CISTERNAS
Edital - 11/02/2022
Extrato - 11/02/2022
Anexo I - 11/02/2022
Anexo II - 11/02/2022
Anexo III - 11/02/2022
Anexo IV - 11/02/2022
Anexo V - 11/02/2022
Extrato - 11/02/2022
Anexo I - 11/02/2022
Anexo II - 11/02/2022
Anexo III - 11/02/2022
Anexo IV - 11/02/2022
Anexo V - 11/02/2022
EDITAL Nº 001/2022 - Chamada Pública do PAA Leite da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar
Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas/Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando a execução do novo Convênio Federal, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite.