01/05/2015
Cerca de 240 indígenas baianos, entre lideranças e caciques, estarão em Salvador nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Eles vêm participar do Abril Indígena, um evento organizado pelo Governo do Estado, por meio Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), que promoverá três momentos distintos em sua agenda: a I Assembleia dos Povos Indígenas, o V Fórum Indígena do Estado da Bahia e a posse e primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Povos Indígenas (COPIBA) de 2015. O encontro acontecerá no Hotel Sol Bahia, em Patamares, e no Vila Romana, na Barra.
Segundo a superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona Brito, a finalidade do Abril Indígena é contribuir para o fortalecimento do diálogo entre os povos indígenas da Bahia e as instituições de Estado, sobretudo os diversos órgãos do executivo estadual, permitindo o fortalecimento de políticas para o segmento. “Para tanto, avaliamos juntamente com dezoito secretarias e outros entes públicos o atendimento de demandas indígenas nos últimos dois anos, além dos desafios para a sua satisfação e este balanço será passado aos indígenas. O expressivo público participante também garantirá uma ambiência favorável para a realização de escuta social qualificada para que esta pauta conste no Planejamento Plurianual (PPA) 2016-2019", salientou Anhamona.
Programação – Um ritual de acolhimento envolvendo todas as etnias marcará a abertura do evento, no Hotel Sol Bahia. A mesa de abertura será presidida pelo titular da SJDHDS, Geraldo Reis, e contará com a presença de outras autoridades do governo estadual, além de representantes de órgãos federais, a exemplo da Funai, Incra, Ministério Público Federal (MPF) e também do movimento indigenista.
De acordo com Reis, a SJDHDS está atenta para a questão indígena no momento político atual, em face da possibilidade de aprovação da PEC nº 215/2000 que modifica os critérios para a demarcação das terras indígenas. Para o secretário, a aprovação do projeto de emenda é um risco para a reparação que a sociedade deve aos povos indígenas da Bahia e do Brasil, com possibilidade de acirrar conflitos fundiários. "O respeito ao território indígena e a adoção de medidas céleres que garantam a regularização fundiária se mostram como uma demanda historicamente reprimida, que precisa ser atendida em caráter emergencial”, enfatizou.
Temas - “Desafios para a atuação de lideranças indígenas nos espaços político-institucionais de Poder” e “O reconhecimento e a demarcação de terras indígenas na Bahia” são alguns dos temas a serem abordados e discutidos no primeiro dia do evento, quando se realizará o V Fórum Indígena. Neste fórum serão realizadas capacitação, orientação e direcionamento das comunidades, associações e lideranças indígenas ao acesso a políticas e serviços públicos. Além de oficinas temáticas, haverá mesas redondas tratando de temas de interesse geral, respeitando a cosmovisão indígena.
Assembleia – Para o segundo dia do encontro (29) está prevista a I Assembleia dos Povos Indígenas, quando será apresentado o balanço da execução das ações do Plano de Trabalho Operativo dos Povos Indígena (PTO) no período de 2013 a 2014. Também vão ser realizadas a revisão das prioridades indígenas para o ano de 2015 e a “Escuta Social Indígena”, que levantará as expectativas políticas para o PPA 2016 – 2019.
O último dia do encontro (30) está reservado para a posse e reunião do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Copiba) que tem como membros representantes de 22 etnias indígenas, além de 15 secretarias estaduais. A finalidade é formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados ao segmento.
Parcerias – O Abril Indígena conta com a parceria de diversos órgãos, entre eles as secretarias de Educação (SEC), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Relações Institucionais (Serin). Conta também com o apoio financeiro dos fundos de Promoção da Igualdade Racial (FPIR) e de Combate à Pobreza (Funcep) do Estado da Bahia, e com a participação da Secult, Sesab, Seinfra, SSP, Sedur e Conder, Sudesb, SDR (CAR), Secti, Sema, SPM , SIHS (CERB) e da Uneb.
ASCOM/SJDHDS
22/04/2015