08/02/2022
O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA) realizou nesta sexta-feira (21) a primeira reunião ordinária de 2022. No encontro, que aconteceu de forma virtual, os conselheiros discutiram a reprogramação de saldos e a proteção dos trabalhadores contra a COVID-19, entre outros temas. Essa foi a 253ª reunião ordinária do CEAS.
A reunião contou com a participação do presidente do CEAS-BA e secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, que fez a abertura da reunião. Em seguida, a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, falou sobre a questão dos repasses de recursos para os municípios em situação de emergência em virtude da chuva.
Os conselheiros acompanharam a apresentação da superintendente sobre a Resolução do CEAS “Ad Referendum”, publicada no dia 29 de dezembro de 2021. A resolução aprovou o remanejamento de recursos para o repasse aos municípios afetados pelas chuvas. O documento previa a transferência de até R$ 7 milhões, mas, até o momento, foram transferidos R$ 4,9 milhões aos municípios.
“A diferença entre o previsto na resolução e o valor transferido é porque a resolução previa o teto que poderia ser repassado para os municípios nesse momento. Os recursos foram alocados no acolhimento das famílias que perderam casas, bens materiais e ou ficaram desalojados em virtude dos temporais no Sul e Sudoeste da Bahia”, explicou a superintendente.
Ainda no encontro, os conselheiros discutiram a reprogramação dos saldos. A reprogramação acontece todos os anos e é discutida pelos participantes. A maior parte dos recursos está prevista dentro do CapacitaSUAS, que teve sua execução impactada pela pandemia.
“A reprogramação é importante para que esse recursos continuem sendo executados. O CapacitaSUAS sofreu pela questão da pandemia, mas é fundamental ressaltar que mesmo assim conseguimos atender milhares de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da parceria com a UFBA e a UFRB”, comentou o secretário e presidente do conselho, Carlos Martins.
Covid-19
Entre os relatos da reunião, alguns conselheiros trouxeram a dificuldade que o afastamento de trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, por causa da Covid-19, tem trazido à gestão da assistência social nos municípios. A Superintendência de Assistência Social da SJDHDS e a representação da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) no conselho vão discutir conjuntamente ações para ajudar e orientar os municípios nesse momento.
“A vacina tem sido muito importante nesse momento. É ela quem tem impedido danos maiores, permitindo que muitas vidas sejam salvas, mas também devemos continuar com os nossos cuidados usando álcool em gel e máscara”, afirmou a conselheira Liliane Mascarenhas Silveira, diretora de Gestão do Cuidado da SESAB.