Live orienta sobre Plano de Ação e Demonstrativo relativos ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

13/04/2023
As orientações técnicas para preenchimento do Plano de Ação e Demonstrativo relativos aos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foram apresentadas em mais uma edição do Simplifica SUAS nesta quinta-feira (13) pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). A live, promovida através da Superintendência de Assistência Social (SAS), foi transmitida pelo canal da Seades no Youtube.

O bate-papo teve o objetivo de oferecer apoio técnico aos gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre o Plano de Ação, que é o instrumento eletrônico utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação das informações necessárias à transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos serviços socioassistenciais.

A atividade contou com a participação da superintendente de Assistência Social da Seades, Leisa Sousa e debateu assuntos como planejamento do SUAS, ciclo do orçamento, execução das ações governamentais e deliberações compatíveis com o Conselho de Assistência Social.

“Cada um que está acompanhando essa live faz o SUAS da Bahia ser referência. Esses encontros virtuais são mecanismos para que as atividades de apoio cheguem até vocês. Nos últimos quatro anos nós realizamos mais de 900 ações de apoio técnico e vocês estiveram conosco nesse processo”, declarou a superintendente.

A capacitação também contou com a participação do diretor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Lucas Duarte, e de Mara Del Rey, da Coordenação de Gestão do SUAS. Durante o encontro foi detalhado o passo a passo para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.

“Este é o instrumento eletrônico autodeclaratório, usado pela gestão municipal de Assistência Social para o registro da prestação de contas do cofinanciamento estadual dos benefícios eventuais e dos serviços socioassistenciais a ser entregue ao FEAS por meio do Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento (SIACOF)”, pontuou Lucas Duarte.

Durante a transmissão ainda foi destacado que compete a cada Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a deliberação sobre prestação de contas, cujo a manifestação é expressa em ata e resolução, quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos repassados e saldos existentes nas contas bancárias.

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