08/02/2022
As orientações relacionadas ao cadastro das vítimas afetadas pelas chuvas, aptas a receber a Tarifa Social da Embasa, foram apresentadas em um encontro online realizada nesta sexta-feira (4). A ação, proposta pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), vai capacitar os técnicos das Secretarias Municipais de Assistência Social para realizar e incluir as informações das vítimas que ainda não foram contempladas com o benefício.
Criado pela SJDHDS, o sistema JUSCAD é utilizado pela Superintendência de Assistência Social da secretaria e reúne dados sobre a situação das famílias em situação de vulnerabilidade social como nome, endereço, número de pessoas que moram na mesma residência e renda familiar. A capacitação foi realizada pelos técnicos da superintendência e da Embasa, que terá acesso as informações fornecidas pelos municípios.
De acordo com a superintendência, os municípios devem adotar estratégias para cadastrar e atualizar as informações das famílias para garantir o acesso ao benefício. As informações serão lançadas no sistema com dados do número de matrícula do cliente da Embasa.
“É essencial que vocês consigam informar isso mais rápido possível, no sistema, para que as famílias possam receber as contas geradas com o desconto. O esforço que a gente vai precisar fazer para promover essa demanda é para quem está precisando desse desconto diante da grave insegurança social”, afirmou a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa.
Segundo a Embasa, o acesso as informações permitirá conceder a tarifa social para as vítimas das chuvas que tiveram danos estruturais nos imóveis ou que foram totalmente destruídos durante as enchentes, famílias de baixa renda e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As contas de dezembro terão os descontos concedidos nas contas geradas neste mês de fevereiro.
A concessão do benefício foi autorizada pelo Governo do Estado da Bahia, em dezembro do ano passado, para as vítimas que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios.
“O Governo da Bahia autorizou que a Embasa pudesse ampliar, para as famílias atingidas pelas chuvas, a Tarifa Social. Pedimos o apoio a SJDHDS porque estávamos com dificuldade em fazer o cadastro e identificar essas famílias. O sistema já está parametrizado para que as prefeituras indiquem o número da matrícula desses clientes que serão beneficiados”, explicou o assessor da Embasa, Ivan Machado.