14/09/2022
O acesso dos povos indígenas aos serviços públicos de saúde e a tecnologia foi debatido na 4ª Reunião Ordinária Virtual – Sessão Especial do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (COPIBA), realizada nesta terça-feira (13). O encontro marcou também as celebrações pelos 15 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A resolução, elaborada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata sobre os direitos dos povos indígenas no âmbito internacional, foi abordada na reunião que teve como palestrante a defensora pública Aléssia Tuxá, primeira indígena a assumir o cargo na Defensoria Pública na Bahia. A advogada destacou a importância da declaração da ONU como meio de garantia dos direitos dos povos indígenas e fez um panorama sobre a realidade no Brasil.
A declaração ressalta os direitos dos povos indígenas no acesso à saúde, educação, proteção e garantia de manifestações religiosos e de tradições, condições sociais e econômicas como garantia de sobrevivência e o direito à terra.
Na segunda parte da reunião, o COPIBA apresentou duas recomendações com propostas de melhorias no atendimento dos povos indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles destacaram as dificuldades dos indígenas na busca de serviços de média e alta complexidade nos municípios.
O conselho apontou também a necessidade de ajustar a atenção básica de saúde, com a visita de médicos e enfermeiros nas localidades como medida preventiva e de garantia a vida. Outra pauta da reunião, foi discutida a recomendação que sugere a implementação de ações que possam garantir o acesso tecnológico as comunidades indígenas, com a instalação de redes de internet e telefonia.
Criado em 2010, o COPIBA tem o intuito de apresentar diretrizes para conduzir a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas. Além disso, o COPIBA acompanha, fiscaliza e avalia as ações governamentais que assegurem os direitos dos povos indígenas na Bahia. O COPIBA é formado por órgãos estaduais e representantes da sociedade civil.
A resolução, elaborada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata sobre os direitos dos povos indígenas no âmbito internacional, foi abordada na reunião que teve como palestrante a defensora pública Aléssia Tuxá, primeira indígena a assumir o cargo na Defensoria Pública na Bahia. A advogada destacou a importância da declaração da ONU como meio de garantia dos direitos dos povos indígenas e fez um panorama sobre a realidade no Brasil.
A declaração ressalta os direitos dos povos indígenas no acesso à saúde, educação, proteção e garantia de manifestações religiosos e de tradições, condições sociais e econômicas como garantia de sobrevivência e o direito à terra.
Na segunda parte da reunião, o COPIBA apresentou duas recomendações com propostas de melhorias no atendimento dos povos indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles destacaram as dificuldades dos indígenas na busca de serviços de média e alta complexidade nos municípios.
O conselho apontou também a necessidade de ajustar a atenção básica de saúde, com a visita de médicos e enfermeiros nas localidades como medida preventiva e de garantia a vida. Outra pauta da reunião, foi discutida a recomendação que sugere a implementação de ações que possam garantir o acesso tecnológico as comunidades indígenas, com a instalação de redes de internet e telefonia.
Criado em 2010, o COPIBA tem o intuito de apresentar diretrizes para conduzir a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas. Além disso, o COPIBA acompanha, fiscaliza e avalia as ações governamentais que assegurem os direitos dos povos indígenas na Bahia. O COPIBA é formado por órgãos estaduais e representantes da sociedade civil.