25/05/2022
Com o objetivo de aprimorar e avançar na política de assistência social na Bahia, a equipe técnica da Superintendência de Assistência Social (SAS), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), apresenta o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS (2021-2024). O pacto traz diretrizes e metas pactuadas entre os municípios e o estado. O documento é o principal instrumento de indução e monitoramento do SUAS envolvendo as três esferas de governo.
O desenvolvimento do material é resultado de uma série de diálogos e participações, que se iniciaram em novembro de 2019, com a construção de um diagnóstico, seguido da elaboração do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS). Durante o período de elaboração, foram realizados encontros virtuais com a equipe técnica da SAS para discutir a metodologia de construção do Pacto de Aprimoramento e formulação de conteúdos que gerariam as metas. Além disso, foi elaborado o caminho metodológico que seria seguido.
Os documentos apresentados são frutos de uma cooperação técnica entre as coordenações de áreas da SAS, como com a CIB, órgão primaz para a pactuação de metas e sua metrificação. Clique aqui e acesse o documento.