24/10/2023
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizou nesta terça-feira (24), uma mesa técnica para orientações sobre o edital do Quintais Produtivos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
A transmissão aconteceu pelo YouTube da Seades (@Seadesba) e contou com a participação da titular da pasta, Fabya Reis, e da superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), Fernanda Silva. Participaram também o presidente da Comissão de Seleção, Clerisvaldo Paixão, e o coordenador de Gestão da Suprad, Vinícius Rocha.
Na atividade virtual foram pontuadas particularidades relevantes como público-alvo, modelo de propostas, termo de referência e de colaboração, documentação exigida, valor de referência, locais de execução, composição da equipe técnica e a interconexão com outros projetos de segurança alimentar e nutricional - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A titular da Seades, Fabya Reis, ressaltou a importância do programa alcançar as comunidades rurais. “O objeto do edital possibilita que as famílias, em suas porções de terra, levem as culturas alimentares em cada um dos territórios. O projeto está bem lastreado com compromisso de prioridade, levando em consideração os povos tradicionais, quilombolas, indígenas e pescadores, para prover apoio a esses trabalhadores”, pontuou.
A superintendente da SISA, Fernanda Silva, enalteceu a importância das parcerias para a efetivação do programa. “É uma ação de combate à fome, de mão dadas, que envolve todos os setores da sociedade, fortalecendo a segurança alimentar e também a agricultura familiar e a potência territorial”, explicou.
Quintais Produtivos
A chamada pública tem investimento de R$ 20 milhões, sendo voltada à seleção de organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a implantação e estruturação de quintais produtivos em áreas de agricultura familiar.
A iniciativa faz parte da parceria entre o Governo Federal e Estadual, integrando as ações do Programa Bahia Sem Fome, e deverá beneficiar duas mil famílias, prioritariamente atendidas pelo Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
As ações serão implementadas nos territórios do Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Litoral Sul, Chapada Diamantina e Velho Chico, favorecendo agricultores de assentamentos da reforma agrária e segmentos dos povos e comunidades tradicionais.
O prazo para entrega de propostas segue até o dia 30 de outubro e podem ser entregues pessoalmente na Seades (CAB – Salvador), por postagem (Sedex ou carta registrada) ou pelo e-mail editalquintaisseades@seades.ba.gob.br. O edital e anexos podem ser acessados AQUI.