PROCON-BAHIA DEFLAGRARÁ OPERAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (24)

Esta operação do PROCON-BAHIA foi motivada pelo reajuste da gasolina, ocorrido hoje (23), nos postos de combustíveis de todo o estado. A equipe de fiscalização do órgão verificará se este repasse ao consumidor final está de acordo com o reajuste da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, de 27% para 28%; este aumento foi aprovado pela Assembléia Legislativa no final do ano passado e passou a vigorar também nesta segunda-feira.

De acordo com o Superintendente do PROCON-BAHIA, Marcos Medrado, “os fiscais do órgão realizarão pesquisa nos postos de combustíveis da cidade para avaliar se o aumento foi abusivo no valor da gasolina; caso seja verificado este abuso, o posto será autuado, podendo ser multado ou até interditado, de acordo com a gravidade da infração”.


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O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou ligar para o PROCON FONE no número (71) 3116-0567.

As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br


Crédito da imagem: George Araújo