01/05/2015
A programação do Abril Indígena, encontro organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi marcada pela realização de oficinas que orientaram caciques, lideranças e representações das etnias indígenas, que integram o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o Movimento Indígena da Bahia (MIBA), sobre as diversas políticas públicas sociais dos Governos Federal e Estadual.
As salas temáticas foram realizadas no primeiro e segundo dias do evento, com debate sobre acesso ao Registro Civil, inclusão socioprodutiva, segurança alimentar, segurança pública, saúde indígena, habitação, infraestutrura, políticas para juventude, educação indígena, assistência técnica e extensão rural, cultura, esporte e resgate da história e memória dos povos indígenas.
De acordo com a técnica Mirian Belo, que coordenou a oficina sobre as ações da superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (SISA/SJDHDS), “ a principal preocupação das lideranças indígenas pontuada durante a oficina , foi o processo burocrático para a retirada da Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar (DAP), certidão importante para o acesso às politicas de segurança alimentar, inclusão socioprodutiva e assistência técnica e rural”. Liderança como a cacique Rita Truká, da aldeia Truká, em Sobradinho, cuja comunidade produz hortifrutigranjeiros, mas ainda precisa aumentar a produção para que seja comercializada “ Nosso solo é fértil, produzimos em pequena escala, apenas para subsistência mas precisamos de assistência técnica para aprimorar nossos conhecimentos sobre como plantar, como adubar o solo, onde adquirir sementes, crédito com juros baixo, para melhorar a nossa produção agrícola”.
Juventude indígena – As orientações para acesso das politicas para juventude indígenas, foram ministradas pelo coordenador Estadual de Juventude (Cojuve/SUDH), Jabes Soares, e Agnaldo Almeida, presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). Durante o debate foram pontuadas algumas prioridades, a exemplo da ampliação das ações para inserção dos jovens indígenas no mercado de trabalho, de incentivo ao cooperativismo, de fomento à cultura, e prevenção ao uso de álcool e outras drogas nas aldeias indígenas.
Balanço do Plano de Trabalho Operativo
Um balanço de ações desenvolvidas pelas 13 secretarias envolvidas no Plano de Trabalho Operativo (PTO) foi apresentado às lideranças indígenas. Baseado numa lógica de intersetorialidade, a ação é executada por diversas secretarias de estado, contemplando investimentos em diversas áreas como, por exemplo, saúde, educação e moradia.
Na ocasião, foram apresentados números que demonstram avanços em áreas prioritárias para a comunidade indígena. Na educação, foi destacado a realização do concurso público exclusivamente para professores indígenas, além da formação inicial para 100 professores de magistério. Na área de saúde, o Estado avançou na construção de unidades básicas de saúde em aldeias indígenas, além de garantir recursos para atenção voltada à saúde indígena em 5 hospitais da cidade.