19/01/2022
Para debater estratégias de atendimento às pessoas atingidas pelas chuvas, que perderam seus documentos e que precisam requer benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma reunião na tarde desta quarta-feira (19).
Realizado de forma online, o encontro teve a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, do Diretor de Benefícios do INSS, Sebastião Faustino, e da Assistente Social do INSS, Patrícia Ramos.
Na oportunidade, Martins apresentou o panorama geral da Bahia, com mais de 150 municípios em situação de emergência, 30 mil casas destruídas e mais de 1 milhão de pessoas atingidas e demonstrou preocupação em relação à proteção social dessas pessoas.
“Esse é o maior desastre natural já ocorrido na Bahia e o Governo do Estado está fazendo um grande esforço para acolher, atender e garantir a cidadania e dignidade das famílias atingidas. Em relação à emissão de documentos civis, estamos realizando mutirões de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho e demais documentos básicos, mas levará um tempo para que todos tenham seus documentos em mãos”, afirmou Martins.
“Por isso, é tão importante que a gente garanta o atendimento dessas pessoais, que elas tenham acesso aos serviços do INSS, mesmo que sem documentação em mãos. É uma situação urgente”, completou o secretário.
A reunião também contou com a participação da Superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, e gestores de Assistência Social dos municípios de Minas Gerais e Tocantins, também atingidos por fortes chuvas e que endossaram a fala de Martins, reforçado a necessidade da viabilização desses atendimentos.
Como deliberação, o INSS garantiu que todas as pessoas serão atendidas, de forma que o órgão irá emitir portarias e construirá um fluxo para atendimento específico para as vítimas beneficiárias, sejam eles já requerentes ou que ainda farão as solicitações.
Na oportunidade, ainda foi tratada a questão do atendimento às pessoas com deficiência e que precisam de atendimento do INSS, com a apresentação de uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica com os Estados, que visa garantir a “Tele Avaliação Social”, que garantirá a realização de avaliações sociais por meio de videoconferências.