09/05/2023
O Corra pro Abraço, programa do governo do estado voltado à política redução de danos e à atenção a grupos em situação de vulnerabilidade, participa ao longo destes dias, da Semana Nacional do Registro Civil, em Salvador. A ação é promovida pela Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na Praça Marechal Deodoro, no Comércio, em Salvador, e acontece até sexta-feira (12).
Programa vinculado à Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Corra realizou triagens de pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis para encaminhamento da retirada dos primeiros documentos, como Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade, entre outros serviços, como aplicação de vacinas e acesso ao Cadastro Único. Além disso, o Corra pro Abraço realizou triagem e condução dos assistidos entre o Largo dos Mares, Cidade Baixa, e a Praça Marechal Deodoro.
Programa vinculado à Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Corra realizou triagens de pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis para encaminhamento da retirada dos primeiros documentos, como Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade, entre outros serviços, como aplicação de vacinas e acesso ao Cadastro Único. Além disso, o Corra pro Abraço realizou triagem e condução dos assistidos entre o Largo dos Mares, Cidade Baixa, e a Praça Marechal Deodoro.
Com a emissão das documentações e acesso a serviços públicos, a ideia, que é um mote do programa, é garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade social e que fazem uso abusivo de drogas o direito de ter direitos. O objetivo, que o governo do estado, através do programa, abraçou, é que essas pessoas, de forma autônoma, possam exercer sua cidadania e reivindicar seu espaço na sociedade enquanto cidadãos de pleno direito.
A ação acontece de forma integrada entre a Seades e diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em parceria com entidades como o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA), a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).
De acordo com o coordenador de Gestão, Monitoramento e Avaliação da SUPRAD, Vinícius Rocha, o programa Corra pro Abraço serviu como parceiro para que a população vulnerável adquirisse documentos necessários dos serviços prestados. “Nesta ação, o objetivo do programa é levar os encaminhamentos para que as pessoas de grupos vulneráveis tenham documentação para acessar os serviços públicos. Fizemos também uma mobilização específica no nosso território de atuação na Unidade de Atendimento, localizada no Largo dos Mares e pelo entorno”, relatou.
Para o reciclador e assistido do Corra pro Abraço, Jailson Andrade dos Santos, o encaminhamento do programa possibilitou que ele adquirisse de forma gratuita o registro civil. “Sou morador de rua e não tenho condição de pagar. Não é todo morador de rua que tem o documento e isso facilitou”, explicou.
A Semana Nacional do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado entre os dias 08 e 12 de maio e ocorrerá simultaneamente na capital baiana e nas 24 comarcas de entrância final no interior do estado. As solicitações de certidão oriundas do projeto devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
A ação acontece de forma integrada entre a Seades e diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em parceria com entidades como o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA), a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).
De acordo com o coordenador de Gestão, Monitoramento e Avaliação da SUPRAD, Vinícius Rocha, o programa Corra pro Abraço serviu como parceiro para que a população vulnerável adquirisse documentos necessários dos serviços prestados. “Nesta ação, o objetivo do programa é levar os encaminhamentos para que as pessoas de grupos vulneráveis tenham documentação para acessar os serviços públicos. Fizemos também uma mobilização específica no nosso território de atuação na Unidade de Atendimento, localizada no Largo dos Mares e pelo entorno”, relatou.
Para o reciclador e assistido do Corra pro Abraço, Jailson Andrade dos Santos, o encaminhamento do programa possibilitou que ele adquirisse de forma gratuita o registro civil. “Sou morador de rua e não tenho condição de pagar. Não é todo morador de rua que tem o documento e isso facilitou”, explicou.
A Semana Nacional do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado entre os dias 08 e 12 de maio e ocorrerá simultaneamente na capital baiana e nas 24 comarcas de entrância final no interior do estado. As solicitações de certidão oriundas do projeto devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.