20/07/2015
De forma pioneira, a cena dos Direitos Humanos no estado da Bahia integrará sete conselhos estaduais para um reposicionamento político, proposição de políticas públicas e reafirmação de direitos, com a realização da I Plenária Interconselhos de Direitos Humanos da Bahia, nos dias 27 e 28 de julho. Iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o evento reúne os conselhos estaduais de Juventude, Idoso, Povos Indígenas, Proteção dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, LGBT e Pessoa com Deficiência.
“Esta ação é muito importante para nós, diante da necessidade de pautarmos a sociedade para a participação popular na proposição, na elaboração, no monitoramento e no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos, tema bastante discutido na contemporaneidade frente a vulnerabilidade e múltiplas formas de opressão a que esses segmentos sociais estão submetidos”, analisa Geraldo Reis, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado.
A plenária interconselhos foi organizada a partir da articulação de sete conselhos setoriais que integram a estrutura organizacional da SJDHDS, e conta com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais. Serão realizadas atividades de participação ampliada e fóruns especificamente voltados aos integrantes dos conselhos setoriais - representantes de governo e sociedade civil. A I Plenária Interconselhos de Direitos Humanos englobará as seguintes esferas de interlocução: conjuntura política, participação popular; aprofundamento de pautas e estratégias coletivas em Direitos Humanos.
Para a superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, a promoção e proteção dos direitos humanos destas populações estratégicas passam necessariamente pela participação popular, fundamental para o acompanhamento da cena político-social, que assegurem novas conquistas e coíbam retrocessos em direitos já adquiridos. “Este acompanhamento precisa ter o diálogo como elemento motriz da evolução dos direitos humanos, de modo a permitir que o desenvolvimento pretendido seja perpassado por medidas que assegurem a emancipação social”, afirma.
Na abertura do evento, no dia 27 de julho, às 14h, será realizada uma mesa redonda com o tema “Direitos Humanos, desigualdades e diferenças: desafios e perspectivas no Brasil Contemporâneo.
O que: I Plenária Interconselhos de Direitos Humanos
Quando: 27 de julho, às 14h, na Arquidiocese de São Salvador, Dorotéias, Garcia – Salvador-Ba.
28 de julho, das 8h30 às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, Estrada das Muriçocas, São Marcos.