16/03/2022
O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou, na tarde desta quarta-feira (16), a apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente do Estado da Bahia. O evento aconteceu de forma online e foi transmitido através do Youtube da SJDHDS.
A ocasião contou com as participações do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; da presidenta do CECA, Regina Affonso; do vice-presidente, Antônio Marcos; da coordenadora da Comissão Intersetorial do Plano Decenal, Lara Matos; da coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, Iara Farias; entre outros conselheiros e conselheiras.
“Esse documento é uma ferramenta de planejamento importante para que nós planejemos metas de políticas para as crianças e adolescentes de nosso estado, principalmente nesse momento que estamos vivendo de pandemia e desemprego. Esse é o início de uma discussão democrática, para que a gente construa políticas públicas efetivas”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
O Plano Decenal é um instrumento de planejamento e reúne, de forma sistematizada, uma série de providências a serem adotadas em respeito aos direitos de crianças e adolescentes. Diante de uma política transversal, torna-se imprescindível organizar as ações dos órgãos que possuem, por competência, a execução de políticas públicas voltadas a esse grupo prioritário, com o intuito de fazê-las convergir, potencializando os resultados almejados.
Na oportunidade, a presidenta do CECA, Regina Affonso, pontuou que o documento é um trabalho colaborativo e demonstrou entusiasmo para garantir os direitos dos jovens.
“Esse processo de criação é composto por várias mãos, são pessoas que abraçam a questão da criança e do adolescente. A produção de políticas públicas representa programas e ações para gerar resultados e mudanças que formem soluções. Tenho certeza que sairemos daqui com mais energia e vigor para lutar pelos direitos das nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.
Durante o evento, os conselheiros apresentaram os objetivos e diretrizes dos cinco Eixos que estruturam o Plano Decenal. O Eixo I, foi apresentado por Vera Carneiro e diz respeito à Promoção dos Direitos; o II, refere-se à Defesa e Proteção dos Direitos, e contou com a explicação de Ildeni Pereira; o Eixo III, corresponde à Participação de Crianças e Adolescentes, e sua apresentação ficou por conta de Tiago Muniz; Ângela Gonçalves falou sobre o Eixo IV que aborda o Controle Social; e por fim, o Eixo V, que visa Gestão da Política, apresentado pela coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, Iara Farias.
“O Plano Decenal tem um horizonte temporal de dez anos, que influenciará as políticas setoriais para que a qualidade de vida de crianças e adolescentes seja melhorada. Trata-se de um documento transversal e multidisciplinar”, afirmou a coordenadora da Comissão Intersetorial do Plano Decenal, Lara Matos.
A transmissão ainda contou com a contribuição do estudante Leony Guilherme, que representou a juventude da Bahia.
O documento na íntegra está disponível para acesso no site da SJDHDS. Contribuições podem ser feitas através do endereço de email documentodecenal@ceca.ba.gov.br.