08/03/2023
As baianas que buscarem atendimento na Feira Março Mulher, vão dispor também de serviços ofertados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) e do Centro de Promoção dos Direitos (CPDD-LGBT). Iniciada nesta quarta-feira (8), no estacionamento externo da Arena Fonte Nova, em Salvador, a atividade tem previsão de mais de 21 mil atendimentos, entre consultas, exames e emissão de documentos. A ação do Governo do Estado segue até sábado (11), em alusão ao mês da mulher.
O secretário de Justiça e Direitos, Felipe Freitas, que acompanhou a abertura da Feira, destaca que a participação da SJDH visa promover e fortalecer as iniciativas que possam garantir os direitos das mulheres no estado, com ações do Procon-BA e do Casarão da Diversidade para a defesa e proteção dos direitos das consumidoras e da população LGBTQIA+.
“Esse espaço é uma congregação de iniciativas de governo, que visa promover a justiça social e os direitos humanos a partir dos interesses e das perspectivas das mulheres. A presença da SJDH na Feira fortalece o exercício da cidadania e oferece para as cidadãs baianas os nossos serviços através do Procon-BA, como meio de garantir seus direitos enquanto consumidora, e apresenta as ações do Casarão da Diversidade para a população LGBTQIA+ no atendimento às mulheres trans. Essa ação tem um papel importante para promover o respeito e o direito das mulheres”, explicou o secretário.
No posto de atendimento do PROCON-BA, instalado no SAC Móvel, as consumidoras podem tirar dúvidas e receber orientações relacionadas ao direito do consumidor, além de registrar reclamações nos casos em que envolver contratos de consumo, cobranças indevidas, defeitos em produtos, ofertas enganosas ou abusivas, má prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de energia elétrica, etc.
De acordo com o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, a ação visa promover a cidadania e possibilitar o acesso aos serviços do órgão às mulheres. "O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento e a solução de problemas das baianas. A ação vai facilitar o acesso e oferecer maior comodidade às consumidoras na busca pelos seus direitos”, afirmou o superintendente.
O CPDD/LGBT realiza ações educativas e preventivas com a distribuição de preservativos, testagem rápida e atendimento/serviço para retificação de prenome e gênero. Em 2022, o Estado da Bahia registrou um aumento de 67% no número de pessoas que fizeram esse tipo de retificação em cartório, sem necessidade de procedimento judicial ou de cirurgia para redesignação sexual, tendo o apoio do núcleo jurídico do CPDD.
As cidadãs que queiram ter acesso à Feira, precisam apresentar RG, cartão do SUS e comprovante de residência, além do uso de máscara. A Feira Março Mulher é promovida pelas Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Diversos órgãos e secretarias participam da iniciativa, que oferece serviços em celebração ao mês da Mulher.