02/04/2019
A Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia está com dois processos eleitorais abertos: um, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA); o outro, para a formação do colégio eleitoral votante na escolha do Ouvidor. Ambas as inscrições seguem até às 17h30 desta terça-feira (02).
Para a inscrição no cargo de Ouvidor Geral, o candidato deve cumprir requisitos como ser cidadão brasileiro quite com as obrigações eleitorais e apresentar histórico de atuação em áreas relacionadas à atuação da Defensoria Pública, ou afins, por, no mínimo, dois anos devidamente comprovados. O Ouvidor cumprirá mandato de dois anos (2019-2021), tendo autonomia na condução de suas atividades; estrutura de pessoal; apoio logístico; e orçamento concedido pela instituição.
Já para a inscrição na composição do colégio eleitoral, poderá participar entidades da sociedade civil vinculadas aos conselhos estaduais de direito. A divulgação dos nomes dos representantes das entidades aptas a votarem será realizada no dia 4 de abril.
Para maiores informações e inscrição acesse a resolução nº 03/2019 no endereço https://bit.ly/2OE7DLw
Condições para o Cargo de Ouvidor – O Cargo de Ouvidor Geral é atividade de interesse público relevante, portanto, o eleito terá remuneração de, aproximadamente, R$5.117, além de gratificação RTI que pode chegar até 125% do salário base. Para realizar a inscrição o candidato deverá enviar a seguinte documentação: cópia de título de eleitor e de certidão de quitação de obrigações eleitorais; cópia de certificado de reservista ou equivalente; curriculo vitae; certidão de antecedentes cível e criminal; e declaração de compromisso de que, em caso de nomeação, exercerá o cargo de Ouvidor-Geral em regime de dedicação exclusiva.