Operação Posto legal retoma fiscalização em Salvador

A Operação Posto Legal retoma nesta segunda-feira (7), a fiscalização de estabelecimentos em Salvador. A ação tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

A força-tarefa reúne o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A ação continua nos próximos meses com a visita a estabelecimentos de outras localidades do estado. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia da Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Alguns exemplos de irregularidades já encontradas pela força-tarefa da Operação ao visitar postos em todas as regiões do estado incluem comercialização de gasolina em proporção de etanol muito acima da permitida em lei, fornecimento de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamento na bomba ou no bico, produtos fora do prazo de validade, divulgação de preços de combustíveis com valores diferentes dos efetivamente cobrados, além de produtos expostos para venda sem preço ou fora do prazo de validade. 

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/. 

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.