04/04/2022
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que integra a força tarefa da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), participou do resgate de uma trabalhadora doméstica de 52 anos que vivia em condições de trabalho análogo ao de escravo no município de Vitória da Conquista, na semana passada, no sudoeste baiano. A operação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT); da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A trabalhadora, identificada pelas iniciais M. S. S., permaneceu por quatro décadas submetida às condições análogas a de escravo. A vítima foi retirada do local de trabalho, encaminhada para a residência de seus familiares e um acordo com a empregadora irá garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.
De acordo com o coordenador da Coetrae-Ba e da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na SJDHDS, departamento vinculado a Superintendência de Direitos Humanos, Admar Fontes Jr, após o resgate foi promovido um encontro da trabalhadora com seu pai, em Itacaré, e prestado devidos encaminhamentos para tratar de causas trabalhistas e suporte emocional.
“Na oportunidade, fomos recebidos pela psicóloga do Creas de Itacaré, que realizou o atendimento preliminar com a assistida e agendou uma visita com a equipe multidisciplinar para acompanhar a trabalhadora. Nesse primeiro momento foi salientado a necessidade da confecção da Carteira de Trabalho e o cadastro do PIS para que possa ser feito o registro no e-social e posterior regularização trabalhista”, esclareceu ele.
Ao ser ouvida pela equipe de fiscalização, a vítima contou que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda no sul baiano e, com a família para quem trabalhou, morou nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista. A trabalhadora resgatada contou que passou a ter esperança de ser resgatada da situação em que vivia quando viu um caso de uma empregada doméstica num programa de televisão, que, assim como ela, permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários usurpados pelo empregador.