06/05/2022
A elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes será discutida na próxima terça-feira (10) e quarta-feira (11), em um seminário online promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O seminário ocorrerá pela Plataforma Microsoft Teams, às 14h, e vai abordar cinco eixos relacionados às políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.
No primeiro dia do seminário, serão debatidos os eixos I- Promoção dos Direitos e o II- Defesa e Proteção dos Direitos. O segundo dia de discussões apresentará os eixos III - Participação de Crianças e Adolescentes, IV - Controle Social e V - Gestão da política.
A participação do seminário será aberta ao público e o cidadão poderá entrar na sala de debates da Plataforma Teams. De acordo com o CECA, o seminário tem o objetivo de auxiliar na elaboração do documento que norteará o Governo do Estado para as ações voltadas às crianças e os adolescentes.
Para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes, o CECA instituiu uma Comissão Intersetorial, seguindo as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Plano Decenal é um instrumento de planejamento que reúne, de forma sistematizada, uma série de providências a serem adotadas em respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
ACESSE AS SALAS DO DEBATE:
DIA 10 de maio
- EIXO I: Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
- EIXO II: Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
DIA 11 de maio
- EIXO III: Participação de Crianças e Adolescentes
- EIXO IV: Controle Social e Efetivação de Direitos
- EIXO V: Gestão da Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes