26/07/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA) prestaram, nesta segunda-feira (26), orientações aos gestores municipais e Conselhos Municipais de Assistência Social sobre a realização das Conferências Estadual e municipais. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da SJDHDS.
A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". A Superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Sousa, a assessora técnica da SJDHDS, Aline Araújo e a Coordenadora Estadual da Gestão do SUAS, Gabriele Dultra, esclareceram o processo de eleição para delegados que participarão das conferências.
“É preciso seguir todas as orientações para que os municípios realizem as suas conferências e se preparem para a etapa estadual com todos os esclarecimentos possíveis, desde o processo de eleições dos delegados, até o preenchimento devido dos relatórios e deliberações. Tudo isso para garantirmos a vigilância do SUAS e realizarmos as conferências com eficácia”, esclareceu Leisa Sousa.
A assessora técnica da SAS, Aline Araújo, explicou como se dará a distribuição de delegados para as conferências estadual e municipais. “É importante que cada município esteja atento a obedecer aos critérios de elegibilidade dos delegados das conferências, como priorizar trabalhadores e trabalhadoras do SUAS que tenham domínio da política de assistência social do seu município e do território, além de outros quesitos”, ressaltou.
A Resolução Nº 30, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), definiu o prazo entre 03 de maio e 31 de agosto para realização das conferências municipais. As conferências estaduais devem ocorrer entre 01 de setembro de 31 de outubro e, a conferência federal, entre 7 e 10 de dezembro de 2021. Todas ocorrerão de forma online, devido a pandemia.
O vice Presidente do CEAS-BA, Rodrigo Alves, também participou da reunião.