04/11/2022
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu nesta sexta-feira (04), em Salvador, representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência que integra o sistema das Nações Unidas.
As representantes da agência apresentaram ao secretário estadual o projeto "Oportunidades – Integração no Brasil". O projeto é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) que visa impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
"Esse é um projeto de inclusão e geração de oportunidade que já está em sua segunda fase e, agora, com a inclusão de estados nordestinos, chegamos à Bahia", explicou a assistente de Projetos da OIM, Edjane Santana, que estava acompanhada da de Michele Barron, gerente da OIM.
A OIM atua, por meio do Projeto Oportunidades, no fortalecimento de capacidades em matéria migratória junto a parceiros de governos locais, do setor privado e da sociedade civil, promovendo capacitações em vários temas, intercâmbio de boas práticas e apoio às estruturas de coordenação locais. O objetivo dessas atividades é fomentar a boa governança migratória e contribuir para o aprimoramento do atendimento à população migrante e para a sua efetiva integração socioeconômica, para estimular o potencial das migrações em benefício de todos.
Para o secretário Carlos Martins, a ausência do governo federal nos últimos quatro anos levou o país à atual situação de falta de articulação na questão migratória.
"As pessoas chegaram sem qualquer tipo de amparo ou registro, o governo federal não fez nenhum diálogo com os estados e municípios. O importante é que o novo governo federal, que assume em janeiro, deve se debruçar e reajustar como o tema é tratado, permitindo que o assunto seja tratado da forma correta", pontuou Martins.
O secretário da SJDHDS ressaltou ainda que a volta da relação diplomática oficial com a Venezuela tende a reduzir o fluxo de pessoas para o Brasil. "Sem dúvida alguma, a retomada da política diplomática com a Venezuela vai reduzir muito a pressão da imigração nos estados brasileiros e o Brasil tem papel estratégico na região inteira", afirmou.
O gestor da pasta também colocou a equipe à disposição da agência da ONU para contribuir no diálogo e na construção de fluxos para a implantação do projeto na Bahia, ressaltando ainda que o novo governo estadual, por ser de continuidade de projeto, deve manter o olhar atento para a questão.
Participaram da reunião o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho; o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SJDHDS, Admar Fontes Júnior; a coordenadora de Cooperação e Negócios Internacionais do Governo da Bahia, Janaína Mota; o coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente; Hildásio Pitanga; e a Rosane Porto, superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda da Bahia (Setre).