13/06/2016
"Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções", afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário "Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal", realizado nesta segunda-feira (13), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.
O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura.
O evento é resultado da decisão tomada pelo governador Rui Costa em uma das reuniões semanais do Pacto Pela Vida. O seminário busca também ideias e posturas mais eficientes dos atores que compõem o Sistema de Justiça Criminal. A meta final é a definição de estratégias para reduzir os índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), especialmente os praticados por organizações criminosas.
Estão presentes no evento a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousada, o defensor público geral, Cleriston Cavalcante de Macedo, e os secretários estaduais de Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, respectivamente, Maurício Barbosa, Nestor Duarte e Geraldo Reis. Também participam do encontro membros das câmaras setoriais do programa Pacto Pela Vida, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, oficiais da Polícia Militar e integrantes da administração prisional.
Prevenção Social e Enfrentamento ao Crack
Coordenador das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o secretário Geraldo Reis apresentou as ações articuladas no âmbito do Pacto Pela Vida para a proteção e promoção dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social, da educação e qualificação profissional, com o objetivo de dar um maior equilíbrio às ações do PPV nas áreas de repressão e prevenção social.
O secretário explicou os dois eixos de atuação do programa, a prevenção primária, que busca neutralizar as causas do crime por meio da educação, cultura, qualificação profissional e fortalecimento da rede de proteção; e a prevenção secundária, que atua diretamente nas cenas de manifestação criminal, onde há maior risco de vítimas ou atores do crime, com atendimento aos grupos de maior vulnerabilidade social, a exemplo de crianças e adolescentes em situação de rua e famílias vítimas de violência.
Entre os programas de prevenção primária, o secretário destacou o NEOJIBA - programa de integração social por meio da música que atende a 4.600 crianças e adolescentes, muitas delas em áreas de Bases Comunitárias de Segurança (BCS); e o Projeto Axé, com atendimento socioeducativo em tempo integral a 800 crianças e jovens do centro histórico de Salvador. Na prevenção secundária, Reis apresentou um conjunto de ações de prevenção, cuidado e tratamento para usuários de substâncias psicoativas, em sua maioria, em situação de rua.
"O Programa Corra Pro Abraço, experiência exitosa de redução de danos em cenas de uso de drogas na cidade de Salvador, está sendo expandido para outras cidades baianas, a exemplo de Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Feira de Santana. É um programa que trabalha com a sedução do indivíduo para um modo de vida em que ele ou ela seja capaz de gerir a sua própria vida. Não é uma abordagem compulsória, mas um convencimento baseado em estratégias de redução de danos, em que se resgata a auto-estima dessas pessoas e as aproximas das políticas públicas existentes", explicou o secretário.
Reis falou ainda da importância da articulação de poderes no Pacto Pela Vida para a redução da criminalidade e priorizou o cuidado à família para garantir o sucesso do programa. "É preciso reforçar o papel da família, mas não a família em que a mãe espanca o filho, ou apanha do marido. Precisamos reforçar as famílias que preservam seus valores de ética, respeito, cuidado com o outro. Precisamos ainda disputar a mente e os corações dos nossos jovens. É esse tecido esgarçado da nossa sociedade que necessita ser restaurado. Com a presença do estado, mas, principalmente, com a participação de cada ente da sociedade", finalizou Reis.
Com informações da Secom.