28/08/2020
Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos de toda Bahia participaram da capacitação sobre o “SIPIA: Uma Ferramenta de Qualificação no Atendimento a Criança e ao Adolescente”, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) nesta quarta-feira (26). A transmissão alcançou a participação de mais de 130 pessoas acompanhando ao vivo e gerou cerca de 1.000 visualizações em tempo real.
A atividade contou com a mediação de Liliane Tavares, coordenadora do SIPIA na SJDHDS, e com a participação de Sales Barbosa, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e de Antônio Carlos Ferreira, diretor da ACTEBA e ex-conselheiro Tutelar.
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, que tem o objetivo de subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo a elas o acesso à cidadania. Na oportunidade, Sales Barbosa, presidente da ACTEBA, fez uma contextualização sobre o SIPIA, destacou a importância da ferramenta, e ressaltou que é um sistema simples de ser utilizado.
“O Sistema é auto explicativo, intuitivo, segue uma sequência lógica, todas as demandas da criança e adolescente que chegam para os Conselhos devem ser lançadas no SIPIA e nós estamos sempre à disposição para esclarecer sobre o funcionamento e usabilidade dessa ferramenta, que é um instrumento de capacitação essencial para os conselheiros tutelares e para os conselheiros de direitos, contribuindo para a implantação e o adequado funcionamento de ambos e, assim, para a implantação do próprio ECA”, pontuou Sales.
O diretor da ACTEBA, Antônio Carlos, fez uma apresentação sobre o ambiente virtual do site e demonstrou o passo a passo de utilização do SIPIA. Questões como a solicitação de acesso, a realização do cadastro do Conselho Tutelar no Portal, realização do lançamento das denúncias, informações e os encaminhamentos das demandas de violação dos direitos da criança e do adolescente nos municípios, entre outras, foram esclarecidas
“A proposta da apresentação é demonstrar como se dá o andamento da transformação de uma denúncia, relato, queixa ou pedido de atendimento, em um processo compreendido e abordado, política e socialmente. Portanto, esse é um instrumento de gestão que vai subsidiar à atuação dos conselheiros, além de facilitar o processo de gestão da informação, geração de estatísticas junto aos conselhos e conselheiros no país, e potencializar a atuação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos na qualificação da política para a infância e a adolescência”, pontuou ele.
Por sua vez, Liliane Tavares, coordenadora do SIPIA na SJDHDS, ressaltou que a Coordenação constantemente apoia e promove capacitações para os que os conselheiros de todo estado possam aprender a utilizar o SIPIA.
“A SJDHDS promove desde 2018 as capacitações através das Escolas de Conselhos. Já capacitamos mais de 500 conselheiros. Além disso, realizamos o treinamento em vários municípios com a Caravana da Justiça Social, e hoje, estamos através dessa atividade com o objetivo de qualificar o atendimento em relação ao SIPIA, que apresenta uma característica peculiar, que é a possibilidade de unificar todas as informações da criança e do adolescente, o que qualifica ainda mais o atendimento’, explicou ela.