29/12/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou, na manhã desta terça-feira (28), do evento que sancionou a Lei que cria a Secretaria Municipal de Povos Tradicionais. O objetivo da iniciativa é aprimorar e ampliar ainda mais as políticas públicas de atendimento à população indígena e quilombola em Banzaê, a 324 km de Salvador.
Presente na ocasião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, ressaltou a importância da criação da secretaria para o fortalecimento das políticas públicas.
“A criação de uma estrutura física no município de Banzaê vai garantir aos povos tradicionais um espaço para construir políticas públicas e cumprir as suas demandas, além de promover o estado de reconhecimento de direitos específicos da população quilombola e indígena”, destacou o secretário da SJDHDS.
Para o cacique Manoel Kiriri, “é um momento importante na trajetória de luta. A Secretaria foi idealizada no ano 2000, onde a gente traçou plano de fazer parte das políticas públicas do município de Banzaê, que começou em 2006, com a criação do departamento de Assuntos Indígenas e logo depois com o Cras Indígena. Hoje somos, através desse sancionamento, legitimados e reconhecidos pelas instâncias de governo", ressaltou o cacique.
Para a prefeita Jailma Dantas, a criação da secretaria é a concretização de mais uma meta da gestão. “Finalizando o ano cumprindo essa importante meta, fruto das escutas que foram realizadas nas comunidades de Banzaê. Agradeço a todas as lideranças indígenas e quilombolas pela grande contribuição”, afirmou a gestora municipal.
O ato ainda contou com a participação do vice-prefeito Adriano de Souza, vereadores, equipe de governo e lideranças locais.