Nesta quarta-feira (18), o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, iniciou as visitas aos órgãos vinculados à pasta. Recebido pela equipe da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o gestor conheceu a estrutura do órgão, bem como o funcionamento das unidades socioeducativas e a atuação de cada área que compõe o sistema.
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O encontro contou com a presença de gestoras e gestores da instituição de forma presencial e virtual. A Fundac é responsável pela gestão da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação no estado da Bahia. Acolhe adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos incompletos, através de medidas que observam aspectos sociais e sua aplicação na educação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O titular da pasta foi recebido pela diretora geral Regina Affonso, que apresentou toda a equipe da Fundação, bem como o papel fundamental de cada servidor na garantia de direitos através das atividades desenvolvidas na instituição. "Desde que assumimos a gestão em 2015, a missão de fazer acontecer o sistema socioeducativo é papel e parte de todas e todos os servidores da Fundac, desde os que trabalham nas unidades até a gerência. Atuamos para garantir direitos, desde a compra de um sabonete como necessidade básica até o acesso à saúde, escola, profissionalização, lazer, emprego e renda, esporte e etc”, afirmou Regina Affonso.
Ao ser acolhido, o jovem ou adolescente pode passar pelo Pronto Atendimento (acolhimento inicial dos adolescentes); Comunidades de Atendimento Socioeducativo – Cases; e o Centro de Atendimento ao Egresso – Caeg (acompanhamento socioeducativo pós-medida).
A diretora adjunta da Fundac, Fabiana Burity, ainda ressaltou que o trabalho realizado pela socioeducação tem gerado resultados importantes e significativos para a vida dos jovens acolhidos. “Temos exemplos muito bons do ponto de vista da escolarização, como educandos que têm se destacado na Olimpíada Brasileira de Matemática e nas redações do ENEM, por exemplo. Tudo isso fruto da dedicação das equipes, que têm gerado resultados significativos e impactado a vida desses jovens e de suas famílias”, destacou Burity.
Após a apresentação de todos os gestores do sistema socioeducativo, o secretário agradeceu as boas vindas e reforçou que a pasta de Direitos Humanos vai continuar prezando pela garantia dos direitos dos adolescentes, e que dois valores fundamentais na gestão pública serão ainda mais priorizados.
“Tem duas coisas que não podemos aceitar: corrupção e maus tratos aos adolescentes. Esses são dois valores inegociáveis e que tenho a plena certeza de que continuaremos seguindo assim, pois conheço e tenho plena segurança no trabalho que é desenvolvido pela Fundac. Agradeço esse momento necessário de diálogo e me farei presente sempre que possível para que a gente afine e fortaleça cada vez mais a pauta dos Direitos Humanos na Bahia”, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Ainda participaram de forma presencial do encontro Raimundo Nascimento e Luiz Alberto, chefe de gabinete e assessor especial da SJDH, respectivamente, Jean Esdras, assessor especial; Vanuza Zasso, da corregedoria,e Emilson Piau, assessor especial e coordenador geral de segurança,
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