23/01/2023
Na manhã desta segunda-feira (23), os novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/BA), órgão vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), foram empossados em reunião híbrida realizada no prédio da Seades, localizado no CAB, em Salvador. O Conselho é composto de forma paritária, entre 10 representantes do poder público e 10 da sociedade civil. Os conselheiros vão atuar no biênio 2023/2025.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia e presidente do colegiado, Fabya Reis, desejou boas-vindas aos novos membros e agradeceu aos que se dedicaram no biênio de 2020/2023 pela garantia das políticas públicas na Bahia.
“Desejo boas-vindas aos novos conselheiros e conselheiras, expressando nossos agradecimentos aos que estiveram à frente das tarefas no último período. Obrigada a todes que contribuíram com a política pública de proteção social no nosso estado. Eu, como presidenta do conselho, me coloco a disposição para diálogo e para decisões coletivas”, declarou a secretária.
Durante o encontro, foram entregues Certificados de Posse aos novos componentes do Conselho, assim como Certificados de Agradecimento aos membros do biênio anterior. Ainda na oportunidade, o conselheiro Rodrigo Alves foi eleito vice-presidente do colegiado em votação realizada pelos representantes da sociedade civil.
“Essa foi uma importante caminhada que traçamos, eu na condição de ex-conselheira, preciso fazer esse agradecimento especial aos que estiveram no conselho, pela importância desse lugar e exercício pleno. Passamos por momentos difíceis, inclusive na pandemia, mas não paramos de trabalhar, estávamos na linha de frente, a fim de assegurar a assistência social. Espero que esse novo pleno, consiga seguir um caminho ainda mais fecundo e produtivo”, destacou a ex-conselheira, Marília Machado.
No decorrer da reunião, também foram discutidos Ad Referendum- Homologação da Resolução da Pactuação de Recursos da Partilha 2023, a Deliberação do Relatório Quadrimestral (Janeiro/ Agosto 2022), Apreciação Relatório Funcep 2022,a Reprogramação de Saldos 2023, as Representações em Espaços De Acompanhamento do Controle Social, o Calendário CEAS 2023 e Conferência Estadual de Assistência Social.
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao Ceas estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social.
Confira abaixo a lista dos Conselheiros Estaduais de Assistência Social - CEAS, para o biênio 2023/2025.
Representantes do Estado:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Fabya dos Reis Santos, que o presidirá;
Suplente: Leísa Mendes de Sousa.
Secretaria da Fazenda
Titular: Manoel Vitório da Silva Filho;
Suplente: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas.
Secretaria do Planejamento
Titular: Cláudio Ramos Peixoto
Suplente: Lara Matos Andrade
Secretaria da Saúde
Titular: Roberta Silva de Carvalho Santana
Suplente: Liliane Mascarenhas Silveira
Secretaria da Educação
Titular: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Suplente: Rainer Wendel Costa Guimarães.
Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Rodrigo Alves da Silva, como representante da Associação Cultural Linha 8-ACL 8.
Suplente: Bruno Alves da Cruz Ferreira Borges, como representante do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social;
Titular: Alex Fernandes de Oliveira, como representante dos Profissionais da Area de Saúde Promovendo Ações Sociais - ONG PAS PAS.
Suplente: Luciana Ribeiro Xavier Santos, como representante da Associação Humana Povo para o Povo Brasil.
Representantes das Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social:
Titular: Monaliza Cirino de Oliveira, como representante do Sindicato dos Psicólogos(as) no Estado da Bahia - SINPSI;
Suplente: Marleide Castro dos Santos, como representante do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia - SASB.
Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários:
Titular: Anne Guiomar de Sena Silva representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia - UNISOL - Bahia;
Suplente: Lívia Santos de Souza, como representante da Associação Papo de Mulher;
Titular: Lucas Gonçalves de Jesus, representante da Salvador Invisível;
Suplente: Maria Sueli Sobral Oliveira, como representante do Movimento Nacional de População de Rua.