19/09/2015
As ações das superintendências de Assistência Social e de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) pautaram o segundo dia do 4º Encontro de Prefeitos da UPB – União dos Municípios da Bahia, na tarde da última sexta-feira (19), no hotel Vila Galé, em Camaçari. Durante o painel Desenvolvimento social no âmbito da sustentabilidade, a superintendente da Assistência Social, Mara Moraes, e a técnica de Segurança Alimentar, Miryam Belo, fizeram uma contextualização sobre o conjunto de ações da secretaria nas respectivas áreas, que contribuem para a sustentabilidade social, visam a diminuição das desigualdades sociais, a ampliação dos direitos e garantia de serviços, aspectos importantes para a melhoria da qualidade de vida da população baiana.
Avanço social - Durante o diálogo, os gestores municipais tiveram acesso ao número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, alcançadas pela assistência social na Bahia. De acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o estado atendeu 1,7 milhão de famílias, 107% em relação à meta definida pelo Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal.
Outro dado importante aponta para os serviços ofertados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que estão presentes em 100% dos municípios baianos, por meio de 609 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), voltados para atendimentos de proteção básica de indivíduos em situação de vulnerabilidade; 208 Centros de Referência Especializados de Assistência Social, que oferta serviços especializados e continuados às pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos e 15 Centros POP’s, para atendimento a população em situação de rua.
Destaque também para os investimentos do Programa Bolsa Família, que promoveu a redução da mortalidade infantil no estado, e o Beneficio de Prestação Continuada na Escola (BPC), que está presente em 328 municípios. Para Mara Moraes, “a política de assistência social contribui com o desenvolvimento sustentável ao passo que ela promove o fortalecimento de vínculo das famílias, exige segurança social e direitos sociais por meio da oferta de serviços”.
Segurança Alimentar – No painel sobre as políticas de SAN na Bahia, a SISA apresentou dados sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que de 2007 a 2014, por meio do PAA Leite, beneficiou quatro mil agricultores e 120 mil crianças e todo estado. Foram adquiridos e distribuídos 125 milhões de litros de leite, em 248 municípios. Já o PAA Alimentos beneficiou 17.178 agricultores familiares, com a aquisição de 5,2 milhões de toneladas de alimentos, em 112 municípios.
Ambas as superintendências apresentam os programas sociais e as formas de participação dos municípios no estande montado no local.