29/04/2016
A reunião entre o secretário Geraldo Reis e equipe do Fundo Estadual de Assistência Social tratou da reestruturação do Fundo prevista no Pacto de Aprimoramento de Gestão pelo Governo do Estado.
Para tratar da reestruturação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e das mudanças previstas no Pacto de Aprimoramento de Gestão pelo Governo do Estado, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, e a equipe técnica do Fundo se reuniram, na manhã desta sexta-feira (29), no gabinete do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Dentro da reestruturação está prevista, também, o retorno físico do FEAS ao espaço onde funciona a SJDHDS.
Segundo Geraldo Reis, a reestruturação do Fundo é mais uma entrega do Governo do Estado no cumprimento do Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social na Bahia, que propiciará uma gestão voltada não só ao repasse mas, também, à avaliação dos resultados e impactos do investimento de recursos no provimento de benefícios e serviços socioassistenciais.
A proximidade com o FEAS facilitará no acompanhamento das ações desenvolvidas, inclusive dentro da proposta de reestruturação elaborada pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG). “A intenção é eliminar o passivo de análise de prestações de contas do cofinanciamento e implantar a Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Contratos e Convênios do Fundo, que fará o monitoramento dos instrumentos do Fundo em sua execução e aplicação de recursos, e proporcionará uma relação mais eficiente junto aos órgãos de controle”, complementa.
Para a coordenadora do FEAS, Celeste Viana, com a incorporação das atividades, espera-se promover reflexo no operacional dos fundos municipais de Assistência Social, “já que o movimento no estado ofertará, também, a possibilidade de adequações através de acompanhamento aos municípios”, salientou.