16/04/2020
Visando contribuir com a utilização dos recursos federal e estadual e com a operacionalização dos Serviços, Programas e Benefícios da Proteção Social Básica da Assistência Social no enfrentamento à Covid-19, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) elaborou um documento de Orientação Técnica (O.T.), destinado aos trabalhadores e gestores da Assistência Social nos municípios do Estado.
A O.T. foi baseada em quatro normativas: três documentos do Ministério da Cidadania e uma portaria da SJDHDS. “Esses documentos foram destrinchados com algumas reflexões para incentivar que gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se aprofundem nas orientações voltadas para serviços e atividades que devem permanecer em funcionamento, além de pontuar quais devem ser suspensas, diante do atual cenário de pandemia", explica Maurício Bodnachuk, coordenador da Proteção Social Básica da SJDHDS.
Além disso, há também orientações sobre como os profissionais do SUAS devem fazer a distinção entre as possibilidades de utilização de cada recurso. “Especialmente o recurso destinado ao Benefício Eventual, por ser uma demanda crescente nesse momento de enfrentamento ao Coronavirus”, pontuou Bodnachuk.
Outras orientações como a garantia da oferta de programas e benefícios socioassistenciais voltados à população socialmente mais vulnerável; necessidade da observação e adoção de medidas que garantem segurança e saúde de usuários e trabalhadores do SUAS, entre outras, também estão contidas na O.T. Para ter aceso ao documento, acesse aqui.