23/11/2022
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou, na terça-feira (22), no município de Castro Alves, localizado no Recôncavo Baiano, do evento de abertura da primeira edição do Projeto Acolhe Gente. A ação tem como objetivo identificar e combater situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo.
A iniciativa, idealizada pela Superintendência de Direitos Humanos juntamente com a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, reuniu agentes públicos que atuam em estruturas como Cras e Creas dos territórios do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. O projeto acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Defensoria Pública da União (DPU).
Admar Fontes Jr, coordenador da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), e da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na SJDHDS, está a frente do projeto, e destaca que “só com uma rede pública de agentes capacitada, é possível ter avanços no combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”.
O encontro, que segue até a quarta-feira (23), apresenta estudos, estratégias de ações e casos concretos. Os participantes têm a oportunidade de acompanhar quatro palestras com abordagens práticas e teóricas capazes de auxiliar o trabalho do dia a dia dos representantes da rede do Sistema Único de Assistência Social.
“O agente público que atua na assistência social é um importante elemento de transformação, principalmente se estiver inserido nos debates atuais sobre temas como estes que trazemos para discussão”, declarou Márcia Santos, coordenadora de Proteção Especial da SJDHDS.
Para enfrentar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o seminário propõe um olhar mais humano e social para o atendimento. Além do polo do Recôncavo, o projeto Acolhe Gente vai se reunir com profissionais da Rede Suas da Bahia em outras regiões do estado em datas e locais a serem anunciados.
Ainda participam da ação, os municípios baianos Belo Campo, Santa Teresinha, Salvador, Governador Mangabeira, Amargosa, São Félix, Rafael Jambeiro, Varzedo, Maragogipe, Santo Antônio de Jesus, Santa Inês, Cruz das Almas e Mutuípe.
Para esses encontros, o projeto produziu cartilhas completas sobre o tema, que são distribuídas e utilizadas como material de referência. No livreto, produzido originalmente pelo Ministério da Cidadania e adaptado para um formato menor, mas com o mesmo conteúdo, os assistentes sociais terão em detalhes as formas de abordagem, os canais de informação, a rede de proteção e os procedimentos mais indicados para cada situação.
Além de Admar e Márcia, que apresentaram as palestras de abertura durante a tarde do dia 22, o evento contará ainda com outras palestras. Pela manhã do dia 23, o defensor público Ricardo Fonseca, apresentará orientações sobre Previdência Social, com foco na aposentadoria rural. Em seguida, será a vez do coordenador do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT na Bahia, também vinculado à SJDHDS, Renildo Barbosa, apresentar o tema diversidade e inclusão para todas as faixas de gênero.