09/12/2020
Com o tema “Programa de Aquisição de Alimentos nas modalidades Leite e Alimentos”, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou da 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), na manhã desta quarta-feira (9). A abertura do evento foi realizada pelo titular da pasta, secretário Carlos Martins que destacou a importância do Programa na garantia da segurança alimentar e nutricional de baianos e baianas em vulnerabilidade social.
“O PAA é um aliado importantíssimo, por meio dele garantimos renda para agricultores e produtores familiares, além de asseguramos uma alimentação de qualidade para pessoas em vulnerabilidade, devolvendo para as pessoas o direito humano de se alimentar. Um direito inegável para a dignidade e cidadania do ser humano”, afirmou Martins.
A palestra foi conduzida pela superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, que abordou o conceito de segurança alimentar, objetivo do programa e o passo a passo para a adesão ao PAA.
Segundo Pondé, na Bahia o PAA está presente em 207 municípios, atendendo 168.330 famílias, com 4.208.256 quilos de alimentos distribuídos e representando um investimento de mais de R$ 14 milhões, na modalidade Alimentos, entre os meses de janeiro e novembro de 2020. Já na modalidade leite, são mais de 5 milhões de litros de leite entregues, com execução de um recurso de R$10.530.352,17 milhões, beneficiando 22.854 famílias e 949 produtores, em 90 municípios da Bahia.
Na oportunidade, a superintendente ainda anunciou a nova meta do PAA Alimentos Direto, 2020/2021, no valor de R$ 6.196.100,00, com execução prevista em 75 municípios, e o edital n° 005/2020, modalidade Leite, no valor de R$ 11.372.437,50.
“Hoje nós objetivamos dar mais visibilidade às normativas, resultados e perspectivas do PAA na Bahia. Um momento relevante para todos, pois compartilhamos números importantes, que fazem a Bahia se destacar na execução do Programa. O PAA é uma política pública fundamental na guerra contra a fome e pela garantia da segurança alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade”, disse ela
Para a superintendente o programa causa impactos importantes na economia dos municípios e na vida dos produtores. “Temos clareza que o PAA tem potencial para conduzir a segurança alimentar nos 417 municípios da Bahia. Temos a real necessidade de ampliar o programa, para aumentarmos o número de pessoas beneficiadas, tendo em vista o agravamento da fome no Brasil, tanto nos centros urbanos, quanto no rural. O PAA é um programa que tem a sua efetividade comprovada”, concluiu ela.
FEBAFES
O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), e faz parte da estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar.
A FEBAFES reúne redes de comercialização, cooperativas ou associações que representam o conjunto de empreendimentos, coletivos ou individuais, pertencentes à agricultura familiar, reforma agrária, Crédito Fundiário, povos e comunidades tradicionais e economia solidária presentes nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Seguindo a tradição das últimas edições, a Feira, na versão virtual, será organizada no formato de 27 Armazéns Virtuais, um para cada Território de Identidade, reunindo o maior número de produtos dos diferentes sistemas produtivos.