26/03/2021
O Conselheo Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas) realizou, nesta sexta-feira (26) uma reunião para debater, entre outras questões, a elaboração do documento de Orientação Técnica para os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). A reunião virtual foi transmitida pelo aplicativo Zoom e contou com a condução de Leisa Sousa, superintendente de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
A Orientação Técnica está sendo construída pela SAS junto ao Ceas. O documento visa orientar os CMAS sobre a importância do Controle Social na Bahia e o atual cenário dos conselhos em todo o estado.
"É um documento muito importante e que deve ser construído à luz da realidade da atuação, composição, mandato e tudo que versa sobre os Conselhos Muncipais de Assistência Social. Estamos discutindo ponto a ponto para que o documento traduza a efetiva realidade do controle social na Bahia, para então, desenvolvermos ações e estratégias que potencializem a importância e atuação dos CMAS no estado", esclareceu Leisa Sousa.
A Orientação Técnica apresentará tópicos como contextualização da assistência social e o exercício do controle social; orientações para eleições do CMAS - composição e mandatos; o exercício do controle social sobre a gestão orçamentária e financeira do SUAS e no provimento de benefícios socioassistenciais à população; o CMAS como instância de controle social do Bolsa Família; orientações práticas sobre as realizações de conferências e monitoramento das suas deliberações; entre outros tópicos.
Além dessa pauta, também foram discutidas as questões da distribuição de alimentos da Semana Santa, feita pelos municípios, usando os recursos financeiros e humanos do SUAS e a proposta de uma reunião extraordinária do Ceas para tratar do planejamento do próprio conselho.