01/05/2015
Um toré com cerca de 240 caciques, lideranças e representações das diversas etnias indígenas da Bahia marcou a abertura do Abril Indígena, na manhã de terça-feira (28), no hotel Sol Bahia, em Patamares. Penachos, rostos pintados, adereços, trajes de rituais sagrados e o barulho das maracás encheram o salão de eventos neste encontro entre cerca de 20 nações indígenas baianas. Organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o encontro vai até o dia 30 e inclui a I Assembleia dos Povos Indígenas, o V Fórum Indígena do Estado da Bahia e a posse do Conselho Estadual de Povos Indígenas (COPIBA).
O Abril Indígena foi articulado pelo Governo do Estado em diálogo com o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o Movimento Indígena da Bahia (Miba) com o objetivo de fortalecer a relação entre os povos e as instituições públicas. Participaram da mesa de abertura o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, o chefe de gabinete da Serin, Martiniano Costa, o deputado estadual e presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, Bira Coroa, os coordenadores regionais da Funai, Tiago de Paula e Carlos Roberto Santos, a Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, a coordenadora de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Ilclênia Tuxá, o Ouvidor do Estado, Yulo Oiticica, o coordenador geral do MUPOIBA, Adenilton Tuxá, o vereador Cacique Aruã, Presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT, Manoel Santos, Cacique Kiriri, entre outros.
“Este evento representa um compromisso da gestão de Rui Costa com as pautas dos povos indígenas da Bahia. Com o Abril Indígena, estamos promovendo, além de um diálogo franco, em espaço qualificado para a avaliação e proposição de políticas e ações voltadas a este segmento estratégico. Reconhecemos, enquanto governo, que também temos limites, mas estamos dispostos a contribuir para a reparação tão necessária e urgente aos povos originários de nosso país”, disse o secretário Geraldo Reis.
Uma das principais lideranças presente na abertura foi o cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), líder do Povo Tupinambá, da Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Reconhecido internacionalmente pela defesa de seu povo e dos povos indígenas do Brasil, ele defende que a Bahia leve as conquistas e avanços na agenda indígena do estado para o restante do país. “É uma forma de começar aqui a reparação, já que foi aqui que começou a invasão das nossas terras”.
Diversas lideranças e autoridades presentes citaram o trabalho pioneiro que o Governo da Bahia vem fazendo pelo reconhecimento dos povos indígenas no estado. “Há 500 anos os índios vêm tentando ser reconhecidos e essa abertura só começou no Governo Wagner. É uma conquista após longas centenas de anos. Avançamos em algumas coisas, mas estamos aqui porque acreditamos que esse novo governo está disposto e pode fazer ainda mais por nosso reconhecimento”, disse o cacique Manoel Kiriri.
Segundo o chefe de gabinete da Serin, Martiniano Costa, “a postura do governo Wagner terá continuidade no governo de Rui Costa. Queremos que o respeito do Estado aos povos indígenas seja evidenciado em ações”. O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, também presente no início do evento, destacou “que esta é uma oportunidade para se fazer a escuta qualificada do segmento e incluir as suas demandas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019”.
Pauta – O Abril Indígena continua amanhã e se encerra na quinta-feira (30), no hotel Vila Romana (Rua Professor Lemos Brito, 14, Barra), com a primeira reunião do Conselho Estadual de Povos Indígenas (COPIBA), que tem como membros representantes de 22 etnias indígenas, além de 15 secretarias estaduais. A finalidade é formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados ao segmento.
Entre os assuntos a serem debatidos ao longo do evento, estão a PEC nº 215/2000, que modifica os critérios para a demarcação das terras indígenas no Brasil; reconhecimento e demarcação de terras indígenas na Bahia, balanço da execução das ações do Plano de Trabalho Operativo dos Povos Indígenas (PTO) no período de 2013 a 2014; revisão das prioridades indígenas para o ano de 2015 e a “Escuta Social Indígena”, que levantará as expectativas políticas para o PPA 2016 – 2019.
Ascom
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