30/06/2016
Aconteceu na última terça-feira (28), na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a reunião do Comitê Estadual de Prevenção ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de restruturação da instância e alinhamento das ações de conscientizações contra o tráfico de pessoas da campanha Coração Azul, que anualmente acontece no mês de julho. Participaram do encontro o secretário Geraldo Reis (SJDHDS) e os representantes das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Saúde (Sesab), de Turismo (Setur), de Segurança Pública (SSP), de Educação (SEC), de Políticas para Mulheres (SPM) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, destacou no encontro que “o governo vem ampliado iniciativas de conscientização sobre tráfico de pessoas de modo a repercutir na elaboração de propostas, visando sua reversão e diminuição de impactos”. Os representantes concordaram sobre a necessidade da revitalização da rede de enfrentamento e de que as instituições contribuam para garantir o funcionamento pleno do comitê.
Ficou acordada também a revisão no decreto para inclusão de novos membros representativos do Estado, a fim de garantir maior operacionalidade nas ações, e uma chamada pública a ser divulgada com o intuito de conclamar a Sociedade Civil e Universidades para compor o Comitê Estadual.
Julho Azul
A SJDHDS apresentou o cronograma de atividades da campanha Coração Azul, dando destaque à reabertura do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT) e à reunião para cooperação interestadual e internacional para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia.
A programação inclui também a capacitação dos parceiros de governo, garantindo o nivelamento de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia. Outras ações foram sugeridas pelo Comitê para compor o cronograma de ações da campanha durante o mês de julho.
A campanha Coração Azul foi criada pela ONU, em âmbito mundial, com o objetivo de reafirmar e ampliar o compromisso na luta pela erradicação do tráfico humano. Nesse contexto, a SJDHDS e os parceiros de instituições públicas, privadas e das redes para enfrentamento se mobilizam para o enfrentamento deste fenômeno na Bahia.