23/08/2022
Os novos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) foram eleitos em uma votação realizada na tarde desta terça-feira (23), na sede da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Nove entidades irão compor o CEPDH, que é formado também por representantes de órgãos governamentais.
Para o biênio 2022- 2024, foram eleitas as entidades: Ação Social Arquidiocesana (ASA), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), Grupo Tortura Nunca Mais, Assessoria Popular (IDEAS), Iniciativa Negra, Instituto Reparação e Movimento de Organização Comunitária (MOC).
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A posse dos novos membros ocorrerá após a publicação do resultado das eleições no Diário Oficial do Estado, previsto para a próxima terça-feira (30). A primeira reunião para formar as câmaras técnicas deve acontecer também após a cerimônia de posse.
“O Conselho tem um papel fundamental na defesa das políticas públicas do cidadão baiano. Os novos membros têm uma tarefa importante para auxiliar a população na busca dos seus direitos e promover a cidadania”, afirmou a coordenadora do Comitê e de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda Cruz.
O CEPDH foi criado em 2011 com o objetivo de promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia que possam garantir a cidadania e o bem-estar social.