20/03/2019
A 70ª reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), realizada nesta quarta-feira (20), na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para debater acidentes ocasionados em ambientes de condomínios, complexos imobiliários e repartições públicas, além de técnicas de resgate de pessoas com deficiência (pcd) nesses espaços.
O debate, mediado pelo presidente do Conselho, Padre Renato Minho, contou com a participação do subtenente Limoeiro, que esclareceu dúvidas sobre a temática e ouviu sugestões para aprimorar o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros no que se refere às vistorias de prédios públicos e privados com o intuito de garantir a acessibilidade nessas edificações.
Segundo o subtenente, “o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia tem muita sensibilidade com a questão dos direitos das pcd’s. Nossa prioridade, no tocante às ações de mobilização e treinamentos, é justamente trabalhar a questão da prevenção em edificações”, explicando que prevenir é ter equipes de brigada de incêndio nos locais, rotas de fuga, espaçamento adequado entre degraus de escadas, rampas, entre outros itens de segurança, conforme determina a Legislação. “Por isso é muito importante que o cidadão também esteja atendo às questões relacionadas à acessibilidade e denunciem irregularidades. Solicitem vistoria da corporação ao local”, esclareceu Limoeiro.
Já para o presidente do Conselho, é papel do órgão “difundir esses esclarecimentos para que possamos fortalecer os direitos à acessibilidade, bem como saber como proceder em situações de risco envolvendo pessoas com deficiência”, salientou o presidente.
A reunião ordinária contou ainda com a presença do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, que também é membro suplente, Alexandre Baroni, e demais conselheiros da sociedade civil e do poder público. Outras pautas como devolutivas de reuniões anteriores; relatório das comissões; informes; e discussões sobre supostas mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC), também foram discutidas com a mesa.