11/06/2021
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta sexta-feira (11) um balanço parcial da Operação Afrodite 2021, cujo objetivo é fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) já fiscalizou 23 lojas de ‘lingeries’ e 14 motéis da capital baiana.
Das 23 lojas visitadas pelo Procon-BA, duas foram notificadas por irregularidades. Entre as infrações estão o descumprimento de ofertas e a exposição à venda de produtos sem preço.
Entre os motéis fiscalizados pelo Procon-BA, cinco foram notificados. Foram identificados a exposição de produtos vencidos; produtos sem data de validade; produtos sem etique de abertura ou produção; e ausência de preços na entrada do estabelecimento.
"A operação é importante porque os consumidores lesados nestes segmentos dificilmente apresentam reclamações nos órgãos de defesa, em geral por constrangimento, então o Procon-BA quer garantir que o dano não aconteça. Esse é um trabalho de prevenção fundamental", pontua o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A operação segue nesta sexta-feira com a visita dos agentes do órgãos a sex shops da capital baiana. O balanço completo da operação será divulgado na próxima semana.
Os estabelecimentos autuados tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não se manifestem, responderão a processos administrativos, inclusive com aplicação de multa.
Denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.